A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de...
O pedido foi feito por representantes da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O Ministério Público Federal (MPF) prometeu reavaliar o Termo de Ajustamento de Conduta...
O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) abriu concurso para seleção de estagiários dos cursos de direito, biblioteconomia, jornalismo e ensino médio. Há...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) assinou nesta sexta-feira (2) termo de ajustamento de conduta ambiental com o Exército Brasileiro para garantir...
MANAUS - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) expediu recomendação para impedir a realização de qualquer atividade de exploração turística ou pesca...
