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Quarta, 12 Agosto 2020

MPF no Amapá retoma atividades presenciais de forma gradual nesta terça-feira (4)

Atendimento presencial ao cidadão continua suspenso; denúncias podem ser feitas pela internet ou pelo telefone.

MPF vai investigar missões às TI sem prévia consulta aos povos indígenas

Órgão abriu procedimento para apurar diversas denúncias sobre atuação interministerial da Funai, Secretaria de Saúde Indígena e Ministério da Defesa no combate à pandemia de covid-19.

PF apura desvio de recursos públicos no combate à covid-19 no Amapá

A investigação indica irregularidades no pagamento de ordens bancárias extraordinárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), entre os dias 15 e 17 de abril

MPF exige ações emergenciais de proteção à saúde indígena contra o novo coronavírus

No Acre, os índios da etnia Puyanawa, na região do município de Mâncio Lima, interior do estado, resolveram "fechar" a aldeia com correntes 

Extração ilegal de ouro causou danos milionários à Floresta Amazônica, aponta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) produziu parecer para quantificação de danos ambientais decorrentes de atividades de exploração mineral de ouro no

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registrar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma

Força-tarefa Amazônia: MPF e instituições parceiras fazem operação contra crimes ambientes, no Acre

Integrantes da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Justiça manda suspender pedidos de exploração mineral em áreas de conservação do AM

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que

MPF pede urgência na suspensão de mineração em florestas nacionais, no Pará

O Ministério Público Federal do Pará pediu à justiça que a expedição e a manutenção de licenças para mineração em florestas nacionais sejam suspensas.

Energia solar fotovoltaica pode ser alternativa para segurança energética em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas entregou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, nota técnica ass

MPF recebe nota técnica com proposta de alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nota técnica assinada por três especialistas em sistemas energéticos de universidades brasileiras na qual a

MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares na Amazônia

O Ministério Público Federal instaurou 1.410 ações civis públicas contra desmatamentos com 60 hectares ou mais registrados na Amazônia entre 2016 e 20

MPF recomenda a fazendeiros de Autazes, no AM, que parem de ameaçar indígenas Mura

Relatos de graves ameaças proferidas publicamente contra lideranças indígenas Mura da aldeia Taquara, situada no município de Autazes (a 113 quilômetr

MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas, afirma Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indíg

MPF recomenda proteção ao meio ambiente em Reserva Extrativista Arapixi, no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu seis recomendações a diversos órgãos públicos com a indicação de uma série de medidas que devem

Comunidade de reserva extrativista no AM é afetada por conflitos agrários e desmatamento

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu seis recomendações a diversos órgãos públicos com a indicação de uma série de medidas que devem

Pedidos de exploração mineral em terras indígenas do AM devem ser negados, requer MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indef

MPF recomenda que 30% de compra da merenda escolar no AM seja proveniente de agricultura familiar

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a todas as prefeituras de municípios do Amazonas, ao Governo do Estado e ao secretário estadua

Demarcação de terras indígenas no governo Bolsonaro é alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu representações de sete organizações indígenas contrárias à transferência da atribuição de demar

MPF quer garantir liberdade de ensino em escolas e universidades no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará notificou instituições da área de educação no oeste do estado para que tomem medidas no sentido de garantir
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