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Amazonas

MPF quer garantir proteção para território quilombola em Itacoatiara, no Amazonas

Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade.
Amazonas

Justiça determina que Funai retome demarcação da Terra Indígena Guanabara, no Amazonas

Processo está paralisado há mais de 10 anos. Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento.
Amapá

Licenciamento para exploração de petróleo no Amapá: MPF orienta adoção de medidas ao Ibama e à Petrobras

Recomendações são embasadas em pareceres técnicos de peritos do MPF, nas exigências técnicas do Ibama e na legislação aplicável.
Meio Ambiente

MPF cobra medidas para reforço urgente no combate a megaincêndios em TI no Pará

Fogo está se aproximando das aldeias e famílias já perderam grande parte das fontes de alimentação, segundo lideranças.
Economia

Amazônia Protege: Justiça aceita pedidos do MPF e condena réu a pagar R$ 1,2 milhão por desmatamento no Pará

O Amazônia Protege é um projeto idealizado pelo MPF que pretende combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica brasileira.
Meio Ambiente

Registros de fazendas ilegais na Terra Indígena Apyterewa são cancelados por recomendação do MPF

Foram cancelados os registros de 130 fazendas que ficaram sem rebanho após a retirada dos não indígenas.
Amazonas

Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular

O MPF entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por júri popular, pelo assassinato do jornalista e do indigenista.
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