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Segunda, 06 Dezembro 2021

BR-319:Justiça Federal suspende audiências públicas de licenciamento da rodovia

Decisão acatou pedido do MPF, que diz que estudos de impacto ambiental estão incompletos. Órgão também mencionou riscos à saúde por conta de aglomerações durante pandemia da Covid-19.

MPF abre inscrições para estágio de nível superior em Rondônia

Vagas são para estudantes de administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. Bolsa estágio tem o valor de R$ 850.

MPF abre inscrição para seleção de estagiários em Rondônia

Edital prevê vagas para administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. Saiba como se inscrever

MPF orienta ex-alunos de cursos ilegais de graduação a solicitar indenização

Os cursos eram ilegalmente anunciados como de graduação e pós-graduação pela Espa, Faisa, Ieso e Facibra em Óbidos, Prainha e Santarém, oeste do Pará

Após indígena sofrer preconceito, MPF pede à Ufac lista de ações contra o racismo e discriminação

Indígena acadêmica de mestrado da Ufac teria sido ofendida e discriminada por outros alunos e funcionário durante 1º Acampamento Terra Livre, em 2019

MPF no Amapá retoma atividades presenciais de forma gradual nesta terça-feira (4)

Atendimento presencial ao cidadão continua suspenso; denúncias podem ser feitas pela internet ou pelo telefone.

MPF vai investigar missões às TI sem prévia consulta aos povos indígenas

Órgão abriu procedimento para apurar diversas denúncias sobre atuação interministerial da Funai, Secretaria de Saúde Indígena e Ministério da Defesa no combate à pandemia de covid-19.

PF apura desvio de recursos públicos no combate à covid-19 no Amapá

A investigação indica irregularidades no pagamento de ordens bancárias extraordinárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), entre os dias 15 e 17 de abril

MPF exige ações emergenciais de proteção à saúde indígena contra o novo coronavírus

No Acre, os índios da etnia Puyanawa, na região do município de Mâncio Lima, interior do estado, resolveram "fechar" a aldeia com correntes 

Extração ilegal de ouro causou danos milionários à Floresta Amazônica, aponta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) produziu parecer para quantificação de danos ambientais decorrentes de atividades de exploração mineral de ouro no bioma amazônico. A fórmula foi desenvolvida por peritos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registrar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios. O órgão orienta aceite da autodeclaração das famílias i

Força-tarefa Amazônia: MPF e instituições parceiras fazem operação contra crimes ambientes, no Acre

Integrantes da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e do Exército Brasileiro percorreram ramais c

Justiça manda suspender pedidos de exploração mineral em áreas de conservação do AM

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda os requerimentos de exploração mineral em unidades de conservação federais de uso sustentá

MPF pede urgência na suspensão de mineração em florestas nacionais, no Pará

O Ministério Público Federal do Pará pediu à justiça que a expedição e a manutenção de licenças para mineração em florestas nacionais sejam suspensas. O pedido é de urgência e é relativo às Florestas Nacionais de Itaituba I e II, nos municípios de It

Energia solar fotovoltaica pode ser alternativa para segurança energética em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas entregou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, nota técnica assinada por três especialistas em sistemas energéticos de universidades brasileiras na qual apontam a

MPF recebe nota técnica com proposta de alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nota técnica assinada por três especialistas em sistemas energéticos de universidades brasileiras na qual apontam a geração de energia solar fotovoltaica centralizada como alternativa para garantir a seguran

MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares na Amazônia

O Ministério Público Federal instaurou 1.410 ações civis públicas contra desmatamentos com 60 hectares ou mais registrados na Amazônia entre 2016 e 2017. Ao todo, 1.831 pessoas ou empresas vão responder na Justiça pela remoção ilegal de mais de 156 m

MPF recomenda a fazendeiros de Autazes, no AM, que parem de ameaçar indígenas Mura

Relatos de graves ameaças proferidas publicamente contra lideranças indígenas Mura da aldeia Taquara, situada no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), levaram o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas a recomendar a membros da asso

MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas, afirma Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo

MPF recomenda proteção ao meio ambiente em Reserva Extrativista Arapixi, no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu seis recomendações a diversos órgãos públicos com a indicação de uma série de medidas que devem ser adotadas para a proteção do meio ambiente e dos direitos das comunidades tradicionais extrativi