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Meio Ambiente

O que é o efeito “ar-condicionado” das Terras Indígenas e como o marco temporal pode prejudicá-lo

Esse fenômeno de resfriamento se dá pela evapotranspiração das árvores, que bombeiam até 1.440 mm de água por ano para atmosfera, formando os chamados...
Política

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal; indígenas recorrem

A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. O Congresso Nacional...
Amazônia

Lula veta parcialmente marco temporal para terras indígenas

A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo...
Educação

Amazônia pode abrigar mais de 10 mil registros de obras pré-colombianas, mostra estudo

Inédito, estudo tem implicações políticas sobre o debate atual a respeito do marco temporal de terras indígenas no Brasil. A revista Science publicou em sua...
Cidadania

Fim do Marco Temporal: entenda desdobramentos e o que é a indenização para ocupantes de ‘boa fé’

Este resultado - apesar de não ter decidido sobre pontos polêmicos dentro da tese - finalizou um importante capítulo na luta indígena por direitos. Em...
Amazônia

Após placar de 5 a 2 contra, STF suspende julgamento sobre marco temporal

Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de...
Acre

Indígenas fecham BR-364 contra o marco temporal na demarcação de terras no país

Marco Temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em...
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