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Política

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal; indígenas recorrem

A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. O Congresso Nacional...
Amazônia

Lula veta parcialmente marco temporal para terras indígenas

A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo...
Educação

Amazônia pode abrigar mais de 10 mil registros de obras pré-colombianas, mostra estudo

Inédito, estudo tem implicações políticas sobre o debate atual a respeito do marco temporal de terras indígenas no Brasil. A revista Science publicou em sua...
Cidadania

Fim do Marco Temporal: entenda desdobramentos e o que é a indenização para ocupantes de ‘boa fé’

Este resultado - apesar de não ter decidido sobre pontos polêmicos dentro da tese - finalizou um importante capítulo na luta indígena por direitos. Em...
Amazônia

Após placar de 5 a 2 contra, STF suspende julgamento sobre marco temporal

Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de...
Acre

Indígenas fecham BR-364 contra o marco temporal na demarcação de terras no país

Marco Temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em...
Cidadania

Presidente da Funai denuncia que Marco Temporal viola cláusulas pétreas da Constituição

Declaração foi feita durante audiência pública no Senado. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal discutiu e aprovou no dia 23 de agosto  o relatório...
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