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Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade.

Comunidade na região de Palimiú, em Roraima, foi alvo de ataque a tiros em 2021, mas hoje vive um cenário de reforço na segurança.

Decisão permite que indígenas incluam no registro de nascimento elementos relacionados a sua identidade cultural - como etnia, clã e grupo familiar -, inclusive em sua própria língua originária.

Além de lutar por justiça pelo assassinato do marido, Rubens Paiva, Eunice se envolveu na causa indígena na ditadura.

Iniciativa ganhou o 21ª edição do Prêmio do Instituto Innovare 2024. Operadores Indígenas de Direito tem ajudado 80 comunidades indígenas a criar seus próprios regimentos internos.

Para a Funai, esse tipo de exigência se configura como barreira institucional para a garantia do acesso de indígenas a direitos básicos como todo cidadão brasileiro.

Saneacre diz que o estado fará investimentos na capital e no interior em parceria com o governo federal para ampliar a cobertura dos sistemas.