O Ministério da Saúde assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Por meio dele, as pastas do Executivo se comprometem a criar as condições para que produtores da agricultura familiar, assentados, povos e comunidades tradicionais possam fornecer plantas medicinais para uso no Sistema Único de Saúde (SUS), além de outros mercados públicos e privados. O termo foi assinado em maio durante a 24ª edição do Grito da Terra – manifestação que, desde 1994, reúne, em Brasília, os movimentos do campo, da floresta e das águas.
Com a assinatura da parceria, o Ministério da Saúde se compromete a: fomentar pesquisas para estabelecer protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para uso de plantas medicinais e fitoterápicos; mapear os serviços no SUS que cultivam, dispensam, manipulam e orientam o uso desses insumos em estados e municípios, bem como as experiências de aquisição dos insumos com pequenos agricultores, assentados, povos e comunidades tradicionais, povos de terreiro, de matriz africana e quilombolas.
O assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis, Favelas e Periferias do ministério, Valcler Rangel, afirma que os princípios que orientam esse acordo são as formas que a transição agroecológica, a inclusão produtiva e a sustentabilidade podem ser articuladas na atenção à saúde, fortalecendo o SUS. “A ideia é, de algum modo, unir esse conhecimento tradicional e popular, e cruzá-lo com o conhecimento científico, respeitando as particularidades de cada cultura e de cada abordagem do conhecimento”, explica.
Para complementar a estratégia, o MDA se compromete a disponibilizar dados do cadastro nacional da agricultura familiar (CAF); mapear organizações que produzem e comercializam os produtos; e apoiar a qualificação do público beneficiário e dos produtos a serem adquiridos. No campo da inovação, a Fiocruz se compromete a desenvolver estudos, difundir tecnologias sociais, articular estratégias para informar a sociedade sobre o tema e estabelecer acordos internacionais com países que já desenvolvem políticas públicas com plantas medicinais.
O acordo tem duração de quatro anos e inclui plantas medicinais, aromáticas, condimentares, alimentícias convencionais e não convencionais. Além da inclusão dessas populações, essa é uma medida que amplia o acesso seguro aos insumos, o que tem efeitos positivos em relação ao uso sustentável, a conservação da biodiversidade e a segurança e soberania alimentar do Brasil.
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Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
No dia 22 de maio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou decreto que institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Coordenado pela pasta da Saúde, o colegiado vai planejar e executar ações relacionadas à política e ao programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos.
Também participaram do Grito da Terra o Conselho Federal de Farmácia, a FioCruz, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e diversos ministérios.
*Com informações do Ministério da Saúde
