Foto: Diego Andreoletti/Amazonas Sat
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o saneamento como o controle dos fatores do meio físico do ser humano, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social.
Pode-se afirmar também que o saneamento consiste no conjunto de práticas, considerando o meio ambiente e as pessoas, que busca melhorar a qualidade de vida e promover a saúde da população de modo geral.
Panorama geral
No Brasil, a Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.
O saneamento engloba fatores essenciais: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos (limpeza urbana) e a drenagem de águas pluviais, ou seja, a água das chuvas.
No estado do Amazonas, dados sobre o saneamento podem ser consultados através do Sistema Nacional de Informações em Saneamento, o SINISA. Até 2023, essas informações eram encontradas no SNIS, sistema anterior ao SINISA.
Os dados de 2020 do SNIS, apontam:
- 82,3% dos amazonenses tinha acesso à rede de água;
- 13,8% da população tinha acesso à rede de coleta de esgoto;
- 18,6% do esgoto gerado era tratado;
- 59,3% do volume de água distribuído era perdido.
Na capital, Manaus, o serviço de abastecimento de água foi universalizado desde 2023. De acordo com o Instituto Trata Brasil, através do relatório “Ranking do Saneamento”, publicado em 2024, Manaus é a capital que mais evoluiu no atendimento de água tratada, desde 2018.
Para além do abastecimento de água, em relação ao saneamento básico, ainda há muito o que se fazer: no Ranking do Saneamento, que analisa as 100 cidades mais populosas do Brasil, Manaus está na 86ª posição.
Contudo, o relatório também aponta que Manaus é a capital da região que mais investiu em saneamento básico nos últimos 5 anos, que foi o período em que a cidade passou a ser abastecida pela Aegea, por meio da concessionária Águas de Manaus.
De acordo com a concessionária, um dos grandes desafios para o investimento de Saneamento Básico em Manaus é levá-lo para bairros indígenas e comunidades quilombolas.
Maior bairro indígena
Considerado o maior bairro indígena do Brasil e o primeiro de Manaus, o Parque das Tribos conta com uma enorme diversidade étnica e cultural dos povos originários. Fundado em 2014, o local abriga mais de 35 povos de diferentes etnias, e mais de 20 línguas são faladas por lá.
Joimara Brito e Clara de Jesus Dias, indígenas da etnia Kokama, são moradoras do Parque das Tribos e relembram do tempo que foram morar no local, em meados de 2016.
“Quando eu cheguei aqui, muito do bairro era só mato. Só se viam algumas casinhas e o acesso era bem difícil. De lá pra cá, muito mudou: ruas asfaltadas, postos de saúde, escolas. Em relação à água, no início tinha um poço, pagávamos uma taxa de 20 reais mensal, eles puxavam por uma mangueira e cada morador enchia suas caixas d’água, baldes, tudo, pois não era sempre que pegávamos”, contou Joimara ao Portal Amazônia.
Segundo o gerente de responsabilidade social da Águas de Manaus, Semy Ferraz, o processo de abastecimento de água no bairro surgiu como uma provocação da Prefeitura.
“Nós fomos provocados pela Prefeitura de Manaus, no sentido de regularizar e levar o processamento de água potável para o Parque das Tribos. No primeiro momento, nós levávamos água no caminhão-pipa, tinha um reservatório, eles usavam e tinham pessoas que buscavam a pé. A partir daí, nós projetamos os sistemas, executamos as obras, fizemos todas as ligações hidráulicas e, por fim, protegemos as famílias através da Tarifa Social e Tarifa 10”, explicou Ferraz.
Joimara e Clara são voluntárias no projeto Cozinha Boca da Mata, que consiste num projeto de culinária solidária, que distribui todos os meses, cerca de 700 marmitas no Parque das Tribos. A alimentação é feita no próprio local, ou seja, depende do acesso à água potável.
“Desde a inauguração do novo reservatório, as coisas melhoraram. Antes faltava água todo dia. Hoje, quando a energia cai, a água também vai. Mas o que antes demorava horas pra voltar, hoje demora alguns minutos”, comentou Clara.
O reservatório ao qual ela se refere, é recente, foi instalado em agosto de 2024, e a estrutura possui capacidade de armazenamento de mais de 250 mil litros de água, beneficiando aproximadamente 3 mil moradores.
Em relação ao esgotamento sanitário, Semy Ferraz alerta que o Trata Bem Manaus – programa com foco na universalização serviço de esgoto na capital amazonense – busca ampliar o serviço de esgoto.
“Nós, hoje, já estamos próximos a 31% e temos a meta de chegar, até 2030, em 80% na cobertura, coleta e tratamento do esgoto. O Parque das Tribos está inserido neste contexto”, explicou.
E complementou:
“Ali [no Parque das Tribos], será necessário construir uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), fazer a rede coletora, os ramais e, consequentemente, coletando o esgoto, ajudará a proteger o igarapé existente no Parque das Tribos, diminuindo os riscos ambientais”.
Para além das mudanças observadas distribuição de água e o esgotamento sanitário, as moradoras tem uma observação: a falta de coleta de lixo, ou seja, manejo se resíduos sólidos:
“A gente percebe muito lixo, tem muito lixo jogado no local. É necessário um projeto de reeducação, pois existem moradores que não sabem descartar o lixo, nem o horário que devem jogar. A coleta seletiva passa em algumas ruas principais, não no bairro todo”, mencionou Joimara.
E, em relação à drenagem de águas da chuva, ela comentou que já ouviu relatos de alguns moradores que sofrem com alagamentos quando chove, na segunda etapa do bairro.
A questão de drenagem de águas pluviais é competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf). Em nota ao Portal Amazônia, após apresentada a reclamação, a Secretaria respondeu:
“A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), informa que foram realizados serviços na área para contenção de erosão, em um local onde o solo ainda era natural, o que contribuía para o desmoronamento do talude.
Após conter a erosão, as equipes realizaram a implantação de drenagem profunda, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais, além de implantar a drenagem superficial.
Também foi executado serviço de pavimentação asfáltica no local. Em caso de qualquer ocorrência, o Distrito de Obras realiza a vistoria técnica e os serviços necessários de manutenção, como é feito em todos os pontos da cidade.
A Prefeitura reforça que solicitações da população, como essas, devem ser encaminhadas diretamente à Ouvidoria da Seminf, pelo número (92) 9 8842-1373 ou pelo site falabr.cgu.gov.br“
Sobre a coleta de lixo, competência da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), o Portal Amazônia não obteve respostas acerca do processo de coleta e manejo de resíduos sólidos até a publicação desta reportagem, mas aguarda o posicionamento.
