Em reunião com povos indígenas, foi constatado que não havia nenhum esclarecimento sendo repassado a eles sobre como atuar diante da atual pandemia
Diante de uma série de acontecimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus no Brasil, em especial aqueles relacionados aos povos indígenas e populações tradicionais no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de apuração e requereu informações a diversos órgãos do Poder Executivo informações sobre as medidas implementadas para prevenir a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre os povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado do Amazonas, bem como garantir tratamento adequado.
O MPF encaminhou ofícios cobrando resposta, no prazo de cinco dias após o recebimento do documento, com informações sobre medidas adotadas para garantir o acesso à informação e à implementação de protocolo de prevenção do coronavírus pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais no estado do Amazonas.
Os órgãos notificados foram: Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema).
