Diretora do MDIC detalha quais os critérios do Programa Selo Amazônia

Critérios e requisitos do Programa Selo Amazônia foi tema do programa Entrevistas, do Amazon Sat.

Arte: Reprodução/Amazon Sat

Os critérios requisitados pelo Programa Selo Amazônia, criado pelo Governo Federal para reconhecer e valorizar produtos e serviços elaborados a partir de insumos exclusivos do bioma amazônico, foi o tema do programa Entrevistas, exibido pelo canal Amazon Sat e uma iniciativa do Grupo Rede Amazônia voltada para as discussões que ocorrem em Brasília e impactam diretamente a região amazônica.

Para discutir o tema, a edição recebeu Sissi Alves, diretora do Departamento de Novas Economias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), órgão responsável pelo desenvolvimento do programa. Durante a conversa, a entrevista explicou sobre os objetivos do Selo Amazônia e os critérios necessários para que as empresas recebam a certificação voluntária.

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A diretora pontuou os requisitos necessários para obtenção do Selo Amazônia, com base na Norma Brasileira 20260:2026, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que especifica os critérios gerais de sustentabilidade nas dimensões ambiental, social e econômica.

O Programa Selo Amazônia é um programa brasileiro de normalização e certificação que visa a estabelecer normas voluntárias para produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal, com insumos da região e em respeito a critérios de sustentabilidade ambiental e social.
O Programa Selo Amazônia é um programa brasileiro de normalização e certificação que visa a estabelecer normas voluntárias para produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal, com insumos da região e em respeito a critérios de sustentabilidade ambiental e social. Foto: Divulgação/MDIC

“Os requisitos de sustentabilidade têm a ver com a forma que é feita toda a gestão dos recursos naturais, se aquele produto é produzido de forma sustentável, se ele não desmata, se há uma preocupação com a conservação da natureza, entre outros. Os requisitos sociais se baseiam nas leis trabalhistas, de trabalho digno, da não exploração, e os de governança são aqueles que toda empresa precisa ter, sua formalização, o trabalho dela no compliance a favor da integridade. Então, são essas três perspectivas que precisam ser vistas para que o selo seja conferido ao produto”, explicou Sissi.

Critérios serão norteadores das compras públicas

De acordo com Sissi, os critérios requisitados pelo Selo Amazônia acompanham as diretrizes do Decreto nº 12.771/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que institui a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável.

A norma tem a finalidade de articular e orientar o uso do poder de compra da administração pública para ampliar as capacidades produtivas e tecnológicas nacionais, além de promover o desenvolvimento sustentável, justo e soberano.

A diretora afirma que os produtos certificados pelo Selo Amazônia terão maior visibilidade tanto para o mercado interno quanto para o externo.

“A gente tem trabalhado para estabelecer resoluções em que os critérios de sustentabilidade estejam nas normas do Selo Amazônia. Ter o selo não confere um benefício, mas ajuda o MGI a olhar e dizer que tal produto atende aos critérios de sustentabilidade do selo, então, vai ficar mais fácil para os gestores públicos saberem que o produto realmente é sustentável”, frisou Sissi.

Leia também: Programa Entrevistas levanta debate sobre a implementação do Programa Selo Amazônia

Ao longo da conversa, a diretoria afirma que o MDIC terá um plano de ação para capacitar as empresas para que todos possam garantir a certificação do Selo Amazônia.

Por fim, ela detalhou que a capacitação visa atender a todos os atores da cadeia produtiva.

‘Entrevistas’

O programa Entrevistas, do Amazon Sat, nasce com a proposta de aproximar os amazônidas das decisões tomadas em Brasília que impactam diretamente a região. Produzido pela sucursal do Grupo Rede Amazônica na capital federal, o programa aborda temas ligados à política, justiça, economia e meio ambiente, ouvindo representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e formadores de opinião.

Programa Entrevistas conversou com Sissi Alves, diretora de Novas Economias do MDIC. Foto: Reprodução/Amazon Sat
Programa Entrevistas conversou com Sissi Alves, diretora de Novas Economias do MDIC. Foto: Reprodução/Amazon Sat

Apresentado pelo jornalista Welliton Lopes, que há mais de duas décadas acompanha pautas da Amazônia em Brasília, o programa pretende aprofundar debates e revelar os bastidores das decisões que influenciam a vida de mais de 30 milhões de pessoas na região amazônica. A atração também busca transformar assuntos técnicos e complexos em informações acessíveis ao público.

‘Entrevistas’ tem sempre um episódio inédito às terças-feiras, às 19h30, e conta com reexibições: quartas, às 9h; quintas, às 13h30; sextas, às 17h30; sábados, às 9h30; domingos, às 15h45; e segundas, às 19h30. Todos os horários seguem o fuso de Manaus/AM (GMT-4).

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