Com prazo estendido a 2030, a denominada “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, corresponde, na verdade, a um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Segundo o site da ONU, busca igualmente fortalecer a paz universal com mais liberdade. A Agenda parte do princípio segundo o qual a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global, requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Todos os países e partes interessadas, atuando em parceria colaborativa foram convocados a implementar de imediato o plano. A hipótese louvável, porém ambiciosa é a de a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Assim, “a Agenda 2030 está fortemente empenhada e determinada a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo a um caminho sustentável e resiliente”.
São dezessete os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 as metas anunciadas pelas Nações Unidas de sorte a demonstrar a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Segundo a ONU, tais objetivos e metas deverão se construir sobre o legado dos ODM, não alcançados em sua plenitude. Integrados e indivisíveis, buscam, em suma, concretizar os direitos humanos de todos em equilíbrio com as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental.
Segundo conceito da ONU, “o desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.” Parte do princípio de que nações onde pobreza e desigualdade sejam endêmicas estão sempre propensas a crises ecológicas e ao subdesenvolvimento. O desenvolvimento sustentável, por conseguinte, “requer que as sociedades atendam às necessidades humanas tanto pelo aumento do potencial produtivo como pela garantia de oportunidades iguais para todos”.
Dentre os ODS, destaco: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares, acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos, assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos, promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente.
A ONU elaborou para o Brasil “Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: implementação e acompanhamento no nível subnacional”. Em termos práticos, uma ferramenta que se presta a dar suporte a governos locais e regionais visando implementar a Agenda 2030. A propósito, precisamos avaliar concretamente quais as conquistas do Amazonas nesse campo e os passos que precisam ser dados nessa direção.
