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Terça, 06 Dezembro 2022

Presidente da Funai é exonerado após polêmica sobre infanticídio indígena na Paralimpíada

Presidente da Funai é exonerado após polêmica sobre infanticídio indígena na Paralimpíada
Artur estava no comando do órgão desde a saída de João Pedro Gonçalves. Foto: Nael Reis/Governo do Maranhão

O antropólogo Artur Nobre Mendes não é mais o presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério da Justiça trocou o comando do órgão indigenista com a publicação da exoneração de Mendes no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20). A mudança ocorre menos de uma semana após a publicação de uma nota da Funai lamentando declarações da organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, por uma menção a costumes indígenas feita durante o revezamento da tocha paralímpica. Em seu lugar, assume o assessor especial do Ministério Agostinho do Nascimento Netto.

Na apresentação da indígena Iganani Suruwaha, que tem 13 anos e nasceu com paralisia cerebral, a Rio 2016 disse que a menina e a mãe tiveram que deixar a comunidade onde viviam para "evitar o infanticídio indígena". Na última sexta-feira (16), a fundação criticou o Comitê Organizados dos Jogos em seu site oficial. "A Funai lamenta que a organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, por meio de comunicado oficial divulgado no site do evento, promova ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao 'infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica' como 'práticas tradicionais' indígenas", diz a nota.

"A indiazinha nasceu na Amazônia, na tribo Suruwahá, com paralisia cerebral. Sua mãe, Muwaji Suruwahá, precisou fugir da aldeia para evitar o infanticídio indígena. A criança, por não andar, estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade", dizia a apresentação de Iganani no site da organização do evento. Após a polêmica, a declaração foi editada.

Segundo a Funai, o posicionamento da Rio 2016 se baseia no Projeto de Lei nº1057/2007, conhecido como Lei Muwaji, aprovado pelo plenário da Câmara em agosto de 2015, que, segundo o órgão indigenista, desconsidera a falta de dados concretos sobre a suposta prática de infanticídio."

Não existem dados coletados com rigor e em número suficiente para afirmar que essa seja uma ação frequente e costumeira por parte de povos indígenas, como se tem alardeado. A alegação dessa suposta prática serve, muitas vezes, como tentativa de criminalização e demonstração de preconceito contra os povos indígenas, e também como justificativa para penalizar servidores públicos que atuam em áreas indígenas", criticou a Funai no texto.

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