Demarcação foi assinada pelo presidente Lula e a ministra Sônia Guajajara nesta sexta (28). Indígenas já tinham posse permanente das áreas.
Entre os seis Estados que tiveram a demarcação definitiva de terras indígenas nesta sexta-feira (28), duas estão na Amazônia: Terra Indígena Arara do Rio Amônia, no Acre, e Terra Indígena Uneiuxi, no Amazonas.
A assinatura da demarcação – que também inclui terras indígenas de Alagoas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul – foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
De acordo com o governo, essas são as primeiras demarcações homologadas desde 2018 e as áreas somam mais de 612 mil hectares. O Brasil já demarcou 732 áreas indígenas que ocupam 13,8% da extensão do país (117.377.533 hectares).
Ainda de acordo com o governo, a demarcação de uma terra indígena passar por processos como a análise da demanda da população indígena, a delimitação do território físico e o registro da terra indígena em cartório. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), hoje vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é a responsável pelo processo.
Terra Indígena Arara do Rio Amônia (AC)
A Terra Indígena Arara do Rio Amônia é do povo Arara e fica localizada no município Marechal Thaumaturgo. Ocupa uma área de 20.534,22 hectares e conta com uma população de 434 pessoas. A data da posse permanente é de setembro de 2009.
Terra Indígena Uneiuxi
Já a Terra Indígena Uneiuxi é do povo Maku Nadëb e ocupam uma área entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Japurá de 551.983,8 hectares. A população registrada é de 249 pessoas e a posse permanente data de dezembro de 2006.
