Uso do cerrado no Amapá terá regras definidas

As normas do Zoneamento Socioambiental do Cerrado (ZSC) amapaense serão discutidas na quarta-feira, 21, em um encontro entre o Governo do Amapá e representantes da sociedade civil e de comunidades rurais que compõem o segmento econômico-produtivo do Estado. O estudo científico aponta as áreas e atividades econômicas com potencial promissor para serem desenvolvidas no ecossistema amapaense.

O evento está marcado para ocorrer no auditório do Museu Sacaca, e vai reunir técnicos do governo e membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), de Recursos Hídricos (CERH), de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) e Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (CondiFrap).

A ideia é editar uma resolução de uso do zoneamento para oficializá-lo como instrumento de orientação da produção de alimentos e regularização fundiária. A proposta de discutir com a sociedade as diretrizes do ZSC foi decidida, em reunião, entre o governador Waldez Góes e técnicos responsáveis pelo estudo nesta sexta-feira, 16.

Segundo o chefe do Executivo, assim que estiver concluída e aprovada, a resolução será legalizada por meio de um decreto, a ser publicado no Diário Oficial do Estado. “Desta forma, vamos oficializar o zoneamento do cerrado como instrumento de uso e gestão. Esse estudo vai nortear os investimentos no Estado. É desta forma que vamos licenciar as atividades econômicas pretendidas pelos investidores”, explicou Góes.

Zoneamento

O Zoneamento Socioambiental do Cerrado constitui um dos principais mecanismos técnicos para implementação de políticas públicas no campo. Foi feito por pesquisadores e técnicos do Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O estudo levou três anos para ser concluído. Durante esse tempo, os técnicos montaram um levantamento detalhado sobre a economia das comunidades, alterações no meio ambiente, potencial do solo e utilização da água. Esses e outros dados técnicos vão ajudar a nortear o que o Estado deve fazer para transformar o cerrado em um espaço de desenvolvimento, a partir da produção de alimentos.

De acordo com o estudo, os quase 900 mil hectares zoneados – que correspondem a 6% do território total do Amapá – oferecem espaços propícios para a expansão agrícola, conservação ambiental e valorização social.

O ZSC mapeou o cerrado em quatro macrorregiões, classificadas de acordo com o seu potencial produtivo. A primeira delas, de 272 mil de hectares, já trabalha a silvicultura, agricultura, pecuária e mineração.

A segunda zona, com aproximadamente 332 mil hectares, também possui solo bom para agricultura e agricultura mecanizada – onde se encaixa o cultivo de soja e outros grãos - além de vocação natural para a pecuária bubalina.

A terceira área zoneada, de 202 mil hectares, destina-se, segundo os critérios técnicos do estudo, à implementação de atividades econômicas com manejo específico. De acordo com o ZSC, é um espaço que pode se tornar muito produtivo, porém as atividades econômicas sustentáveis tem que ser aplicadas.

Já a quarta área do cerrado zoneada foi classificada como de uso especial. Na prática, ela possui biomas de unidades de conservação e áreas particulares.