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Segunda, 08 Março 2021

Secretaria de Estado de Meio Ambiente autua Prefeitura de Belém por poluição atmosférica

Nesta quinta-feira (17), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) encaminhou à Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), o auto de infração por poluição atmosférica. A irregularidade foi constatada pelas equipes da Semas no início desta semana, no Aterro Sanitário do Aurá. No local havia uma queima de resíduos que gerou grande quantidade de fumaça avistada pela população.

Antes das equipes de fiscalização saírem a campo, o setor de monitoramento da Secretaria conseguiu visualizar a fumaça pelas imagens de satélite de alta resolução. "Foram constatados três focos de calor, o maior deles no Aurá, os outros dois estavam em terrenos baldios sem vegetação, em Icoaraci e Outeiro", indicou o relatório feito pelo meteorologista da Semas, Frank Baima.

Em seguida os fiscais foram aos locais indicados e constataram que a fumaça que tomou conta de parte do céu de Belém e Ananindeua vinha do antigo aterro. O Aurá está desativado, mas o espaço ainda abriga resíduos e é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém.

Por esse motivo, a Semas decidiu por autuar à PMB, por poluição atmosférica a partir da queima de resíduos a céu aberto, sem observar as cautelas necessárias à proteção do meio ambiente, estando em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.

"A Prefeitura tem 15 dias para apresentar uma defesa, em seguida o auto de infração segue para o setor jurídico da Secretaria, que decidi então se haverá aplicação de multa ou outra sanção", explica Mônica Moreira, diretora de fiscalização da Semas. 

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