Marinha divulga balanço de fiscalização do tráfego aquaviário em Estados da região amazônica; veja como denunciar irregularidades

A Marinha do Brasil encerrou a Operação "Verão Amazônico 2023" na região amazônica nos rios do Amapá e do Pará, e a segunda fase da Operação "Verão", no Maranhão. A estratégia foi intensificar as inspeções navais, no período de férias escolares (de 1 a 31 de julho), em áreas de maior fluxo de embarcações de passageiros e de iates, lanchas e motos aquáticas.

Durante todo o mês de julho, na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, foram fiscalizadas 5.411 embarcações – aumento de 59% em relação às inspeções realizadas na última alta estação, entre 17 de dezembro de 2022 e 16 de janeiro de 2023.

As infrações mais observadas foram condutores e tripulantes não habilitados, além de falta de documentos e equipamentos obrigatórios. Os inspetores emitiram 162 notificações; 30 embarcações foram apreendidas; e foram instaurados 15 inquéritos administrativos sobre fatos e acidentes da navegação.

Amapá

A Capitania dos Portos do Amapá e a Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque concentraram ações em Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal, Calçoene e Oiapoque. 

Foram inspecionadas 1.665 embarcações: 82 foram notificadas, com 25 apreensões e três inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação instaurados. No período, houve dois acidentes nas vias navegáveis do Amapá, sem vítimas.

Maranhão

A Capitania dos Portos do Maranhão atuou nas áreas de maior fluxo da região metropolitana de São Luís e nos municípios de Barreirinhas, Balsas e Barra do Corda. A Agência Fluvial de Imperatriz concentrou seu efetivo em Imperatriz, Ribamar Fiquene, Porto Franco, Estreito, Balsas, Carolina, São Pedro da Água Branca e Cidelândia. No estado, foram realizadas 2.653 inspeções, que resultaram em 55 notificações e seis autos de infração. 

Durante a operação, foram apreendidas duas embarcações no Maranhão. Houve três acidentes nas vias navegáveis maranhenses, sem vítimas, e quatro inquéritos administrativos foram instaurados.

Pará

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental manteve inspetores em Marabá e Belém (no Distrito de Icoaraci, Ilha de Mosqueiro, Terminal Hidroviário, Av. Bernardo Sayão e Praça Princesa Isabel). No oeste do Estado, a Capitania Fluvial de Santarém intensificou as fiscalizações na orla da cidade, em Alter do Chão e nas praias de Ponta de Pedras, Pindobal e Aramanaí. 

No Pará, foram realizadas 997 abordagens, com foco em lanchas, iates e motos aquáticas. Houve 25 notificações e quatro apreensões. Foram instaurados sete inquéritos administrativos sobre fatos e acidentes da navegação.

Disque 185: emergências marítimas ou fluviais

O Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (Salvamar) tem a missão de prestar auxílio à vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores. Os integrantes do Salvamar estão sempre preparados e estrategicamente posicionados, 24 horas por dia, para prestar auxílio atendendo aos pedidos de socorro. 

Para isto, são utilizados navios, aeronaves e mergulhadores da Marinha, bem como embarcações de entidades privadas, órgãos governamentais e empresas, acionadas por uma estrutura de auxílio mútuo.

O canal 16 (frequência 156.8MHz) de uma estação rádio VHF (a bordo ou em terra) é exclusivo para chamada e escuta (internacional) para pedir socorro via rádio. O fone 185 é destinado exclusivamente para receber pedidos de socorro.

Serviço

Denúncias de irregularidades em embarcações de transporte de cargas e de passageiros podem ser recebidas pelos seguintes canais:

Capitania dos Portos Amazônia Oriental: (91) 3218-3954 e (91) 99114-9148

Capitania Fluvial de Santarém: (93) 3522-2870

Capitania dos Portos do Amapá: (96) 3281-5480 e (96) 99112-1538

Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque: (96) 3521-1321

Capitania dos Portos do Maranhão: (98) 2107-0121

Agência Fluvial de Imperatriz: (99) 3525-3391

Fonte: Agência Marinha de Notícias