Decreto foi pulicado no Diário Oficial da União. O Acre registrou, nos 20 dias de agosto, 485 focos de incêndio, segundo o INPE.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Acre nas ações de combate aos “incêndios florestais e às queimadas, nas atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por 90 dias”. O decreto foi publicado no Diário da União desta segunda-feira (21).
A operação terá o apoio logístico do Estado do Acre, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, destaca.
O Acre registrou, nos 20 dias de agosto, 485 focos de incêndio, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No acumulado de todo o ano esse número é de 745 focos.
O aumento das queimadas fez com que o governo do Acre a declarasse situação de emergência ambiental no início do mês de julho. Além disso, o Estado também enfrenta seca severa, alta nas temperaturas e queda na umidade relativa do ar.
Conforme o decreto, a emergência declarada é válida entre os meses de julho a dezembro de 2023. Para a medida, o governo considerou os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que, segundo a publicação, apontam um aumento de 127% no desmatamento no Acre entre os anos 2018 e 2021, comparado com o quadriênio anterior.
O governo também levou em consideração as condições climáticas adversas, tais como estiagens prolongadas, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e intensos ventos, que favorecem as ocorrências de incêndios florestais.
