Entenda o que é a COP27 e sua importância para a Amazônia

A 27ª Conferência do Clima realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 27, começou neste domingo (6), em Sharm El Sheikh, no Egito, e segue até o dia 18 de novembro. Criada em 1995, a COP ocorre todos os anos com a participação de representantes de países-membros da ONU que abordam as consequências das mudanças climáticas no planeta e debatem para chegar a soluções e acordos ambientais. 

O tratado, chamado de Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), tem como principal objetivo estabilizar a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

Participam durante as reuniões os chefes de Estado, ministros e diplomatas, que se envolvem nas principais negociações sobre o tema. Neste ano, mais de 90 chefes de Estado participam do encontro no Egito. 

Além disso, também costumam participar representantes do setor privado e da sociedade civil, que comparecem a reuniões e debates paralelos. Este ano, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foi convidado e uma comitiva é aguardada.

Assuntos a serem debatidos

Vários temas ambientais serão debatidos, entretanto, os principais que rondam as negociações são: financiamento, mitigação, adaptação climática e perdas e danos.

Uma das maiores preocupações é o fato do planeta estar aquecendo por conta das emissões produzidas por seres humanos, principalmente através da queima de combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e carvão.

A temperatura global já subiu 1,1°C, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Se a temperatura subir de 1,7 a 1,8°C acima dos níveis de 1850, o IPCC estima que metade da população mundial pode ser exposta a calor e umidade em níveis que ameaçam a vida. Para evitar que isso ocorra, 194 países assinaram o Acordo de Paris em 2015, comprometendo-se a "realizar esforços" para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.

De acordo com a própria ONU, os planos atuais não são suficientes para evitar que esse aquecimento aconteça até 2030. Por isso, há uma expectativa de que os países signatários do Pacto de Glasgow para o clima (assinado na última COP, em 2021) revisem seus planos climáticos. 

Outra questão que será discutida é a adaptação climática. Como existe uma diversidade de lugares e o aquecimento global causa efeitos diferentes ao redor do mundo - como secas em alguns lugares, cheias em outros -, a COP27 se concentrará em três áreas principais:

• Redução de emissões
• Ajudar os países a se prepararem e lidarem com as mudanças climáticas
• Garantir apoio técnico e financiamento para países em desenvolvimento para essas atividades

Outra problemática que será debatida será a questão do financiamento dos países sobre as questões do clima. Durante a COP26, realizada no ano passado, algumas dúvidas não foram resolvidas e serão abordadas novamente neste ano. Entre as principais estão o financiamento de perdas e danos, que trata do montante financeiro necessário para ajudar os países a se recuperarem dos efeitos das mudanças climáticas, e não para  se prepararem. 

A proposta é que os países na linha de frente da crise possam lidar com as consequências das mudanças climáticas que vão além do que podem se adaptar e o cumprimento da promessa de US$ 100 bilhões todos os anos de financiamento de adaptação, de nações desenvolvidas, para países de baixa renda. 

As negociações também incluirão discussões técnicas, por exemplo, para especificar a maneira pela qual as nações devem medir suas emissões de forma prática para que haja igualdade de condições para todos.

As discussões e acordos abrirão caminho para o primeiro Balanço Global na COP28, que em 2023 avaliará o progresso coletivo global na mitigação, adaptação e meios de implementação do Acordo de Paris.

Outro ponto está em estabelecer um mercado global de carbono, que precifica os efeitos das emissões em produtos e serviços globais. Por último,  também será reforçado os compromissos para redução do uso do carvão.

Qual a importância da COP27 para a Amazônia?

A Amazônia será um dos pontos centrais e também é um dos que mais preocupam a ciência atualmente. Dentre os motivos para o aquecimento do planeta, está o aumento do desmatamento, considerado o maior número em 11 anos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma já acumula 101.215 focos de calor em 2022. O número é 14% maior do que a média para o período, com 88.771 focos.

Como consequência, os gases de efeito estufa cresceram, tendo a maior alta em duas décadas. Segundo o Sistema de Estimativas de Emissões GEE (Gases de Efeito Estufa), do Observatório do Clima, as emissões no Brasil em 2021 alcançaram a marca de 2,42 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Um aumento de 12,2% em relação ao ano de 2020, considerado o pior resultado desde 2003.

O Brasil terá como principal compromisso, mitigar e reduzir a emissão de gases de efeito estufa. O governador do Amapá e coordenador do Consórcio Amazônia Legal, Waldez Góes (PDT), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e a ex-ministra do Meio Ambiente (2003-2008) e deputada federal eleita (Rede-SP), Marina Silva participam do evento este ano. 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio de assessoria de imprensa, garantiu que registrará a maior presença em uma Conferência do Clima, com o intuito de mostrar que o Brasil se destaca entre os países com maiores índices de energia verde do mundo, dando destaque na geração de energia solar e eólica.

A demarcação de Terras Indígenas (TIs) também será levantada. Lideranças indígenas brasileiras irão pautar a importância da demarcação e defesa das TIs, em delegação coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). 

O painel 'Transição governamental e política socioambiental brasileira' acontecerá no dia 9 de novembro. Organizado pelo Observatório do Clima, participarão também da mesa o Secretário do OC Márcio Astrini; o Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), Tasso Azevedo; a pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Brenda Brito;  o diretor de conhecimento da SOS Mata Atlântica, Luis Fernando; e um representante do novo governo eleito, ainda a ser confirmado.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou ao desembarcar no Egito que vai apoiar propostas de fundos financiados por países ricos para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e proteger a Amazônia.