Norte Conectado: O MCom põe a Amazônia no mapa da conectividade mundial

Uma revolução na infraestrutura das telecomunicações no Norte do Brasil avança, silenciosa e velozmente, pelos rios da Região.

São cerca de 12.000km de cabos de fibra óptica subfluviais, que formarão um 'cinturão óptico' e vão possibilitar, dentre outros benefícios, a integração dos países que compõem a Pan Amazônia, ou seja, daqueles que têm a Floresta Amazônica em seu território: Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, as Guianas e o Suriname, além do Brasil, facilitando a ligação entre o Atlântico e o Pacífico.

Trata-se do Programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações (MCom), ação que teve início em 2014 com as redes implantadas pelo Exército Brasileiro no Programa Amazônia Conectada (PAC).

Coube ao Exército desbravar as rotas iniciais, a partir de Manaus, pelos Rios Solimões e Negro. Na Infovia Rio Solimões, 668 km de cabos subfluviais ligam os trechos Manaus/Iranduba, Iranduba/Manacapuru, Manacapuru/Anori, Anori/Coari e Coari/Tefé. 

Saindo também de Manaus, mas pelo Rio Negro, são mais 950 km de cabos ópticos unindo a capital a Novo Airão, Novo Airão/Vila do Moura, Vila do Moura/Barcelos, Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro, Santa Isabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira.

Às infovias do PAC originaram, posteriormente, a criação do Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS), com a incorporação da Infovia 00, já em operação, que começa em Macapá e, ao longo de 770 km, passa por Almeirim, Monte Alegre e Santarém para chegar em Alenquer, no Pará, com capacidade para levar internet de alta capacidade a 1 milhão de habitantes, a partir da construção das chamadas 'redes metropolitanas'

Também está prestes a ser entregue a Infovia 01, com seus 1.070 km de cabos subfluviais, entre Santarém e Manaus, passando por Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juriti e Terra Santa, no Pará; Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas. Nela, as redes metropolitanas ainda serão construídas.

Na gênese dessas Infovias, as obrigações legais: possibilitar a expansão das redes de telecomunicações na Região Amazônica; contribuir para a implementação de políticas públicas que dependam de conectividade; e colaborar para a melhoria do acesso aos serviços de telecomunicações.

Mas, nenhuma lei, decreto ou qualquer instrumento legal é capaz de dimensionar os benefícios que o Norte Conectado está levando à população da Região. Ao longo desses trechos, além da fibra óptica que, em cada ponto (de ancoragem) tem uma ponta emergindo do leito dos rios, faz-se o 'milagre' da conectividade: a inclusão digital de milhões de brasileiros espalhados pela Amazônia, até então sem acesso - ou com acesso ruim - às facilidades propiciadas pelas tecnologias da informação e da comunicação.

O 'milagre' não se completou e nem se faz do dia para a noite. É um trabalho meticuloso, permanente, difícil e custoso. Tudo precisa estar adaptado às características naturais de cada local. A tecnologia deve chegar como uma visita esperada e desejada, nunca como uma intrusa, afinal, vem para ficar.

O Ministério das Comunicações compreende bem esse papel e está dando sequência à implantação das outras Infovias, num total de 8, com recursos oriundos do leilão dos Editais do 4G e do 5G, totalizando R$ 1,34 bilhão.

Estão por vir as Infovias: 02 – Tefé/Tabatinga (AM); 03 – Macapá(AP)/Belém(PA); 04 – Vila de Moura(AM)/Boa Vista(RR); 05. Itacoatiara(AM)/Porto Velho(RO); 06 – Manacapuru(AM)/Rio Branco(AC) e 08 – Juruá(AM)/Cruzeiro do Sul(AC). A 07, ligando Barcelos a São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, está com o cabo lançado.

A missão não é solitária. Muitos parceiros estão imbuídos do mesmo propósito, a exemplo do Exército, Anatel, RNP, Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) e Entidade Administradora (EAD), Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), das empresas de Processamento de Dados do Amazonas e do Pará (PRODAM e PRODEPA), além de vários outros órgãos públicos e privados, tendo à frente a Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.

A determinação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no sentido de que todos os cronogramas sejam rigorosamente cumpridos, tem sido outro importante diferencial. É o tom do topo, ou seja, a orientação que vem de cima e assegura que o Programa, enquanto um dos eixos da Inclusão Digital do MCom, é prioridade do Governo.

Muito em breve, o Norte Conectado deixará de ser o título de um programa para ser o resultado de uma política pública que tem a inclusão social como norte e, a conectividade, como um mundo novo a ser experimentado por um número cada vez maior de pessoas.

RÔMULO BARBOSA, é advogado e jornalista. Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Ex-Diretor Comercial e de Governança e Compliance da Telebras.