Homem é morto a tiros por dupla em motocicleta na Zona Leste de Manaus

As medidas, sancionadas pelo presidente, incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio vicário como crime hediondo e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas.