Estão previstos debates de temas como a questão urbana na Amazônia e os desafios da regularização em diferentes escalas e contextos
Com o tema “Os desafios da regularização fundiária e as melhorias habitacionais no cenário amazônico”, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) realizam, nos próximos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, pela plataforma do Google Meet, o I Fórum Estadual da Rede Amazônia-Pará, com a temática Boas práticas em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários. O vice-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, irá participar da abertura do evento, no dia 23, às, 10h.
O fórum integra as ações do Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia), uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), por intermédio da Comissão de Regularização Fundiária (CRF/UFPA), e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH/MDR). As inscrições podem ser feitas aqui. Os participantes receberão certificados.
Na programação do evento, estão previstos debates de temas como: a questão urbana na Amazônia e os desafios da regularização em diferentes escalas e contextos; o cenário fundiário amazônico e as implicações estaduais em terras da União; a importância dos grupos sociais como protagonistas da regularização fundiária e da prevenção de conflitos socioambientais, sanitários e das melhorias habitacionais, além do financiamento e das melhorias habitacionais por meio da Lei Nº 11.888/2008, e o Programa Casa Verde Amarela, do governo federal.
Nos dois dias, segundo o professor da Unifesspa, Gabriel Outeiro, esses pontos serão debatidos por representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional, reitores das universidades públicas, pesquisadores, autoridades públicas do governo do estado do Pará, prefeitos municipais paraenses, gestores de organizações não governamentais e lideranças femininas do setor privado, além da participação de lideranças da sociedade civil organizada, dos movimentos populares e de universitários das instituições federais de ensino.
“Nos nove estados da Amazônia Legal, a nossa meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios locais para fins de registros cartoriais e de superação dos conflitos socioambientais amazônicos”, assinala o pesquisador da Unifesspa.
A coordenadora geral da Rede Amazônia, Myrian Cardoso, arquiteta e professora do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA (Laesa-UFPA), afirma ainda que o fórum representa mais um passo no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão visando à formação profissional, à produção e ao compartilhamento de conhecimento em regularização fundiária urbana e prevenção de conflitos socioambientais. “É um trabalho interfederativo”, enfatiza.
