Eventos religiosos em templos ou locais públicos com até 20% de lotação são liberados no Acre

A decisão considera o viés da essencialidade dos cultos religiosos e o reconhecimento da liberdade religiosa como um direito fundamental ao cidadão.

Nesta sexta-feira (24), o governador Gladson Cameli assinou um decreto que autoriza a realização de eventos religiosos em templos ou locais públicos com até 20% de lotação e seguindo todas as medidas sanitárias vigentes durante a pandemia de Covid-19.

A decisão considera o viés da essencialidade dos cultos religiosos e o reconhecimento da liberdade religiosa como um direito fundamental ao cidadão.

Com isso, fica determinado ao Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 a atualização da resolução de que trata o artigo 10 do Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020, de acordo com as alterações promovidas agora para a reabertura dos templos.

Na última segunda-feira, 20, todo o Acre saiu da classificação de bandeira vermelha para bandeira laranja, o que flexibilizou 36 dos 42 setores previstos na Resolução nº 2 de 3 de julho de 2020 do Comitê.

Todas as informações de procedimentos de abertura de cada setor podem ser encontradas no Portal de Informações sobre o Combate à Covid-19.