Sectet divulga edital sobre matrículas de novos alunos nas escolas técnicas do Pará

O edital do processo seletivo 2021 para ingresso de alunos nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA) foi publicado na manhã desta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE). O processo diz respeito ao ingresso de novos alunos nos cursos técnicos de nível médio na modalidade novo Ensino Médio Integrado – itinerário profissional – e no programa de educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos (Proeja), em todas as unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet).

A partir deste ano, de acordo com Lei 9.104/2020, a gestão das escolas técnicas estaduais passou da responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para a Sectet. Foram disponibilizadas 4.235 (quatro mil duzentos e trinta e cinco) vagas na modalidade Ensino Médio Integrado, 1.230 (mil duzentos e trinta) vagas na modalidade Proeja, totalizando 5.465 (cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco) vagas ofertadas. A oferta de turma será garantida mediante o número mínimo de 25 (vinte e cinco) alunos selecionados no curso/turno/turma, observado o limite de vagas nos Anexos I e II do Edital.

Para a modalidade Novo Ensino Médio Integrado – Itinerário profissional – podem se matricular os candidatos que concluíram o ensino fundamental ou o equivalente (havendo alternativa, o aluno maior de 18 anos deverá ser encaminhado para a modalidade de jovens e adultos). O curso tem duração máxima de três anos e dá direito ao certificado de conclusão do ensino médio e diploma de técnico de nível médio, conforme a legislação em vigor.

Já na modalidade Proeja devem se matricular os candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente e com idade igual ou superior a 18 anos. Somente terá direito a certificação do ensino médio e ao diploma de técnico de nível médio, assim como, a progressão de estudos para níveis mais elevados, o aluno que integralizar a carga horária total do curso de sua escolha.

Pré-matrícula

Os candidatos interessados devem, primeiramente, ler todo o edital de ofertas de vagas disponível no site da Sectet. Só então devem prosseguir para a realização da pré-matrícula, no período de 4 a 9 de fevereiro, em link a ser disponibilizado no mesmo site. A efetivação da pré-matrícula obedecerá à ordem de preenchimento do sistema na escolha por uma vaga na escola/curso/turno/turma. Os candidatos que excederem as vagas disponíveis por escola/curso/turma/turno na fase da pré-matrícula ficarão em lista de espera, classificados em ordem decrescente, e serão chamados para confirmação de matrícula, caso haja desistência dos pré-matriculados, que não confirmarem a matrícula conforme o cronograma do edital.

Os candidatos deverão comprovar documentalmente as informações prestadas no ato da pré-matrícula, sob pena de perder a vaga pleiteada, caso não o faça ou não confirmem as informações prestadas. No ato da pré-matrícula, o candidato escolherá o curso pretendido e manifestará interesse por uma segunda opção de curso. Esta segunda opção de curso técnico está condicionada a não formação da turma escolhida como primeira opção.

Confirmação

Os candidatos pré-matriculados deverão comparecer à secretaria da escola para a qual concorrem à vaga, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2021 para confirmação da matrícula, nos horários e escalonamentos (medida necessária para segurança sanitária) estipulados pela escola. Os horários das confirmações de matrículas serão decididos pelas escolas, devendo abranger os três turnos, no caso das escolas que ofertam cursos e turmas também no período noturno.

No ato da confirmação de matrícula, o candidato deverá comparecer à escola, munido de original e cópia dos seguintes documentos: requerimento de matrícula fornecido pela escola; certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade (RG) ou similar; cadastro de pessoa física (CPF); certificado ou declaração de conclusão do ensino fundamental; histórico escolar do ensino fundamental; comprovante de residência recente (água, luz, telefone fixo ou móvel); e duas fotos 3x4 recentes.

Os cursos oferecidos por escola divididos por modalidade, assim como a quantidade de vagas, estão disponíveis nos anexos I e II do edital. A previsão para o início das aulas é 22 de fevereiro. O edital completo e seus anexos podem ser acessados em www.sectet.pa.gov.br.