Documento foi assinado durante a 310ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa. Novo contrato prevê investimentos de até R$ 120 milhões da iniciativa privada até 2027.
Em sua segunda viagem a Manaus (AM) como vice-presidente da República, Geraldo Alckmin assinou o contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) nesta terça-feira (25) . A partir da assinatura, a Fundação Universitas fica responsável por gerir a instituição e deverá cumprir metas até o ano de 2027.
A assinatura do contrato aconteceu durante a 310ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), presidida pelo também ministro do Desenvolvimento. O novo contrato prevê investimentos de até R$ 120 milhões da iniciativa privada até 2027.
O documento terá prazo de vigência de quatro anos, e poderá ser renovado a critério do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta sob gestão de Alckmin. O ministério foi definido como autoridade supervisora do acordo firmado entre o governo federal e a fundação.
“Teremos agora a biodiversidade amazônica gerando emprego, renda, patente e realizando pesquisas e desenvolvimento para a região. Além dos recursos públicos, terá também a iniciativa privada. O desafio está lançado, são 28 milhões de pessoas que vivem na região que vão precisar dos recursos do CBA”,
declarou o vice-presidente.
A reunião contou com a presença do governador do Amazonas Wilson Lima, superintendente Bosco Saraiva, senador Omar Aziz (PSD), prefeito de Manaus David Almeida e demais autoridades.
Posse
O Conselho de Administração do CBA é presidido pelo secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg.
“O CBA tem uma estrutura robusta e um potencial enorme. Seu desafio é trabalhar em rede com outras instituições da Amazônia para transformar conhecimentos em produtos e negócios de impacto social e econômico”,
afirmou Rollemberg.
Entre as instituições com potencial para participar dos projetos, segundo o presidente do Conselho de Administração do CBA, estão: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidades federais e estaduais, institutos de educação, institutos privados de ciência e tecnologia e empresas interessadas em atuar na região.
Pelo contrato, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) terá metas a cumprir até 2027, são eles: captação de R$ 120 milhões de recursos privados; geração de R$ 6 milhões de receitas com comercialização de produtos, processos e serviços; aplicação de um percentual mínimo de recursos em atividades, processos e projetos finalísticos, em índices crescentes até atingir 40% no último ano.
As metas para a Fundação incluem números de projetos desenvolvidos, confira:
– Cinco projetos até 2024 e 30 projetos até 2027;
– 45 líderes de pesquisas em laboratórios até 2024 e 60 líderes em 2027;
– Dois registros de ativos de patentes até 2024 e 10 registros ativos de patentes até 2027;
– O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também repassará para a Fuea, anualmente, o valor de R$ 11.993.093,95. Os valores dos repasses foram firmados e previstos no contrato.
Novo CBA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial que dá autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), que fica em Manaus. A instituição passa a ter personalidade jurídica própria e poderá captar recursos públicos e privados para pesquisas.
Com a assinatura do documento, o CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e passa a ser gerido pela Organização Social (OS), responsável pela gestão da instituição.
A OS é formada por um consórcio de três instituições: Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP).
O CBA foi criado em 2002 e conta com uma estrutura de 12 mil metros quadrados que inclui 26 laboratórios, um núcleo de produção de extratos, uma planta piloto industrial e uma incubadora de empresas, entre outros equipamentos e instalações.
Agenda
Ainda em Manaus, o vice-presidente inaugurou, ao lado do prefeito David Almeida, o Distrito de Micro e Pequenas Empresas (Dimicro). O espaço servirá como incubadora para 28 indústrias que atendem o Polo Industrial de Manaus.
O vice-presidente ainda visitou a sede do Grupo Rede Amazônica e ressaltou a importância da comunicação na Amazônia. Alckmin se reuniu com o CEO Phelippe Daou Júnior e membros do conselho consultivo do grupo, conheceu a redação de jornalismo e a Central Casting – que coordena a programação transmitida para as emissoras que fazem parte do grupo na maior parte da Região Norte.
Durante a visita, o político declarou que ainda não foi consultado pelo presidente Lula sobre ceder o cargo de ministro para partidos do Centrão. “Não fui consultado e o cargo de ministro é de confiança do presidente da República”, disse. A declaração é sobre a sinalização do governo federal sobre possíveis mudanças nos ministérios e nas estatais.
Conforme apuração do grupo, pelo menos 11 pastas estão na mira do governo e também de políticos do Centrão, que podem ser beneficiados com cargos na Esplanada dos Ministérios.
