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Sexta, 16 Abril 2021

Parlamentares aprovam revogação do aumento do ICMS e suspensão da taxa do Detran

Parlamentares aprovam revogação do aumento do ICMS e suspensão da taxa do Detran
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 169/2017, que revoga quatro itens do artigo 1º da Lei nº 4.454/2017, que instituiu adicional de 2% nas alíquotas do ICMS de produtos de vários setores comerciais e industriais do Estado. A mudança vale apenas para combustíveis, perfumes e produtos de beleza.
Além disso, também aprovaram o Projeto de Lei de Decreto Legislativo 25/2017 que suspende as cobranças da Taxa de Licenciamento Ambiental dos veículos com mais de dois anos e da obrigatoriedade de veículos da categoria aluguel, proposta pelo Detran. As votações aconteceram nesta quarta-feira (27).

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