De novembro de 2015 a julho de 2016, período de realização da campanha do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), quase 900 mil beneficiários foram às agências bancárias sacar suas cotas. Neste período, o Estado do Pará concentrou o maior número de saques (10.885), seguido pelo Amazonas (10.456),Maranhão (8.842), Mato Grosso (7.125), Rondônia (3.323), Tocantins (2.128), Acre (1793), Amapá(1.142) e Roraima (737).
A campanha de divulgação do PIS/PASEP, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional(STN), começou em novembro de 2015 e tem como objetivo lembrar o direito de saque aos participantes dos programas que ainda possuem saldo nas contas individuais. Ela intensifica as ações informativas tradicionais, que ocorrem de forma regular e fazem parte das ações da União relacionadas à gestão do fundo.
Pará concentrou o maior número de saques. Foto: Divulgação
Têm direito ao benefício os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no PASEP, ou a Caixa Econômica Federal, que é a instituição administradora do PIS. Os documentos necessários para o saque podem ser consultados nos sites dessas instituições: PIS (ver no item “Quotas do PIS”) e Pasep (ver na aba “Quando e Como Sacar o Saldo”).
Os trabalhadores que começaram a contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate.
