Tumulto ocorreu na mesma penitenciária onde houve o massacre de 57 presos no início do ano. Segundo a polícia, o enfrentamento ocorreu durante uma varredura nas celas. Um dos internos foi hospitalizado com traumatismo craniano.
O texto altera a lei de crimes contra a ordem econômica e prevê pena de reclusão e multa para o crime contra o patrimônio da União, em caso de exploração ilegal de matérias-primas em terras indígenas.