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Sábado, 02 Julho 2022

PF combate esquema de fraudes na cobrança de royalties da mineração

PF combate esquema de fraudes na cobrança de royalties da mineração
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (16) a Operação Timóteo, para desarticular um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Foram realizadas buscas e apreensões em 52 endereços em 11 estados, três deles na Amazônia Legal, e no Distrito Federal. Um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e um líder religioso brasileiro são investigados por envolvimento.

Além das buscas, 300 policiais cumpriram 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. As ações ocorrem na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O filho do governador do Pará Simão Jatene (PSDB), Alberto Jatene, o líder religioso e pastor Silas Malafaia, o responsável pela Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM Marco Antônio Valadares Moreira, e sua esposa Lilian Amâncio Valadares Moreira e outros dois advogados também são alvos da operação.

O pastor Silas Malafaia, um dos líderes da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi alvo de uma condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre suspeita de lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, a Justiça Federal determinou também que os municípios envolvidos se abstenham de realizar quaisquer ato de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.Investigação

As provas recolhidas, de acordo com a PF, devem detalhar como funcionava o esquema em que um diretor do DNPM, com acesso a informações privilegiadas sobre dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos em empresas de exploração mineral.

Segundo a PF o grupo criminoso dividia as operações em pelo menos quatro grandes núcleos: núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que fazia a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

Ainda segundo a PF, as investigações apontam que, Silas Malafaia recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita é que o líder religioso tenha 'emprestado' contas correntes da instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

A Operação Timóteo teve início em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que indicava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas essa autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

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