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Segunda, 26 Outubro 2020

MPF recomenda retirada de famílias de área alagada no Pará

MPF recomenda retirada de famílias de área alagada no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada imediata e a realocação de 62 famílias do bairro da lagoa do Jardim Independente I, em Altamira. O prazo de cinco dias, fixado pelo MPF à Norte Energia/SA – concessionária responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, começou nesta terça-feira (24).

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, relata a gravidade da situação e os riscos da manutenção das famílias na área: “É uma situação de horror, porque são palafitas e ali virou uma aérea permanentemente alagada. Há esgoto a céu aberto. As habitações inundadas. As famílias tinham que subir as redes das crianças para que elas não fossem afogadas por essa água. E essas casas estavam já com as tábuas completamente podres e com risco de desabamento”, disse.

Caso essa remoção não ocorra no prazo determinado, o Ministério Público pode entrar com ação judicial contra a empresa.
Foto: Divulgação/MPF
Para o MPF, a ocupação da área tem relação direta com a implementação da hidrelétrica de Belo Monte. O bairro foi formado antes da instalação da usina em torno de uma lagoa sazonal na zona urbana de Altamira. As construções são, na maioria, palafitas feitas com restos de tábuas.

De acordo com o Ministério Público Federal, a especulação imobiliária provocada pela obra fez o número de moradores do Jardim Independente I aumentar expressivamente.

Em nota, a Norte Energia afirmou que a realocação das famílias, nos termos da recomendação do MPF, – é inexequível e indevida. A Empresa informou ainda que vem cumprindo todas as obrigações legais e que desenvolve, com o IBAMA, um Plano de Trabalho referente aos moradores do Jardim Independente I, mas que não foi atribuída à Norte Energia qualquer obrigação de realocação.

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