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Quinta, 24 Junho 2021

Lei que autorizava cobrança de taxa de inspeção veicular no Amazonas é suspensa pela Justiça

Lei que autorizava cobrança de taxa de inspeção veicular no Amazonas é suspensa pela Justiça
A cobrança da taxa de inspeção veicular pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta quarta-feira (20). Medida cautelar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que autorizava a exigência da taxa.

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