Após decreto proibindo funcionamento, Governo do Amazonas avalia flexibilização de flutuantes

O Governo do Amazonas estuda flexibilizar o funcionamento dos flutuantes registrados como “restaurante” na classificação principal do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). A medida ainda precisa ser avaliada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que se reúne na próxima sexta-feira (13).

Para o governador, a reunião serviu para que os representantes do setor pudessem apresentar suas demandas, mostrando que o Governo do Estado está aberto ao diálogo. “

"Também há uma demanda antiga pela regulamentação dessa atividade, que vem se mostrando um importante vetor econômico no nosso estado, com geração de empregos e renda a partir de serviços de lazer e turismo. Estamos atentos a tudo isso, levando em conta que todas as nossas decisões precisam ser responsáveis, seguindo as orientações dos profissionais de saúde”", afirmou Wilson Lima. “

Regulamentação


Outra pauta do encontro foi a regulamentação dos flutuantes. A deputada estadual Therezinha Ruiz integra um Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa criado para propor normas para o setor e explicou como as discussões têm avançado. “Desde o ano passado, a gente vem reunindo com os proprietários dos flutuantes para que a gente criasse normas e regulamentasse esses espaços. Então, montamos esse grupo de trabalho, que se reuniu várias vezes para apresentar um documento que depois pudesse ser transformado numa lei de regulamentação”, disse a deputada.