Refugiado em números: Acre concentrou o maior volume de solicitações de refúgio, seguido por Roraima e Amazonas

Segundo dados divulgados na 7ª edição do relatório "Refúgio em Números", apenas em 2021, foram feitas 29.107 solicitações da condição de refugiado, sendo que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu 3.086 pessoas de diversas nacionalidades como refugiadas. Tanto os homens (55,2%) como as mulheres (44,8%) reconhecidos como refugiados encontravam-se, predominantemente, na faixa de 5 a 14 anos de idade (50,4%).

A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2021, é a venezuelana (48.789), seguida dos sírios (3.682) e congoleses (1.078). 

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Em 2021, 72,2% das solicitações apreciadas pelo Conare foram registradas nas Unidades da Federação (UFs) que compõem a região norte do Brasil.  O Acre foi aquela que concentrou o maior volume de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, em 2021, 33.911 (47,8%), seguida por Roraima, 10.403 (14,7%) e pelo Amazonas, 6.660 (9,4%). Somadas, as pessoas haitianas (40.297) e as venezuelanas (9.720), que solicitaram reconhecimento da condição de refugiado nessas três UFs (50.017), representavam 70,5% do total de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado analisadas pelo Conare, em 2021.

Importante destacar a diversidade de países de origem dos solicitantes de refúgio no Brasil em 2021. Nesse ano, o Brasil recebeu solicitações de pessoas provenientes de 117 países, sendo a maioria de venezuelanos (78,5%), angolanos (6,7%) e haitianos (2,7%). 

Refugiados no Amazonas 

Atualmente, segundo dados da plataforma R4V, mantida pela ONU, pelo menos 40 mil venezuelanos estão vivendo no Amazonas.  

Atualmente a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) possui uma gerência de migração, refúgio, enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, localizado no aeroporto de Manaus, onde diariamente realizam diversos tipos de atendimento. O Estado também faz parte da Operação Acolhida, força-tarefa humanitária coordenada pelo Governo Federal desde 2018.

Dados sobre refúgio no Brasil

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o ACNUR desenvolveram um painel interativo de decisões sobre refúgio no Brasil. O projeto compilou e publicou dados referentes a decisões com e sem análise de mérito desde 1985. Pelo painel, é possível constatar que, no início de 2023, existiam mais de 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas no país. 

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