Data marca a luta e a resistência dos povos tradicionais brasileiros em busca de seus direitos
O dia 19 de abril é conhecido no Brasil como o Dia dos Povos Indígenas, data que marca a luta e a resistência dos povos tradicionais brasileiros em busca de seus direitos. Mas você sabe por que essa data foi escolhida para ser o Dia dos Povos Indígenas?
Em 1940, o primeiro congresso indigenista interamericano, reunido no México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.
Essa recomendação, de nº 59, propunha:
1. o estabelecimento do Dia dos Povos Indígenas pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia dos Povos Indígenas, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembleia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.
Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do decreto:
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia dos Povos Indígenas”, decreta:
Art. 1º – considerado – “Dia dos Povos Indígenas” – a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
A recomendação de institucionalização do Dia dos Povos Indígenas tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas.
Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do 19 de abril, às vezes, estendida por uma semana, a Semana dos Povos Indígenas.
