População residente em áreas indígenas e quilombolas supera 2,2 milhões, de acordo com o IBGE

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima-se que 1.108,970 de pessoas residem em localidades indígenas e 1.133.106 moram em quilombos no Brasil. A publicação de Dimensionamento emergencial de população residente em áreas indígenas e quilombolas para ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus foi produzida em caráter de urgência em 2020 a pedido do Ministério da Saúde, com o objetivo de planejar a imunização de grupos vulneráveis contra a covid-19.

O estudo utilizou uma combinação entre dados do Censo 2010 e a versão mais atualizada da Base Territorial, que estima que o número de domicílios ocupados, o estudo levou em consideração áreas já mapeadas pelo planejamento do próximo Censo, que será realizado em 2022.

"Muito do que foi divulgado só foi possível graças ao planejamento do próximo Censo, com o mapeamento e a criação de uma base territorial que contempla a autodeclaração das comunidades quilombolas. Isso é inédito", disse, em nota, a analista responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes.

A pesquisadora destacou o caráter experimental da estimativa emergencial. "Somente com o Censo 2022 nós vamos conhecer a população quilombola. O que fizemos até aqui é uma metodologia de estimação muito específica, para um momento específico, com um uso específico. Esses dados não podem ser usados como estimativa populacional para outra finalidade", afirmou Marta.

 O IBGE afirma que o relatório esclarece que o dimensionamento emergencial não traz a totalidade dimensional da população indígena ou quilombola, mas apenas a quantidade de pessoas que moram nas localidades indígenas.

A estimativa mostrou que, de 1,13 milhão de residentes em localidades quilombolas no Brasil, 698,1 mil estão na região Nordeste, com destaque para os estados da Bahia (268,6 mil) e do Maranhão (170,9 mil), que juntos concentram quase metade da população brasileira em quilombos.

O terceiro estado em número de população é Minas Gerais (130,8 mil), seguido do Pará (129,8 mil). As regiões Sudeste e Norte têm, respectivamente, uma estimativa de 172 mil e 154,9 mil pessoas. A região Sul tem 73 mil, e a Centro-Oeste, 35 mil.

Apenas os estados do Acre e Roraima não têm essa população dimensionada. "O que percebemos é a presença de população em área quilombola em quase todos os estados, e isso mostra que é uma população bastante dispersa. Há um número significativo de municípios em que essa população está presente", disse Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.

Já os estados com maior população estimada em áreas indígenas são Amazonas (284,5 mil), Mato Grosso (145,3 mil), Pará (105,3 mil) e Roraima (83,8 mil). Juntos, eles contabilizam 55,8% do total de residentes em áreas indígenas.

Pernambuco (80,3 mil) e Mato Grosso do Sul (78,1 mil) também registraram maior número de pessoas em áreas indígenas. As populações nos demais estados não ultrapassam 50 mil pessoas. Por regiões, a liderança é a Região Norte (560,4 mil), seguida da Nordeste (234,7 mil), Centro-Oeste (224,2 mil), Sul (59,9 mil) e Sudeste (29,8 mil).

Fernando Damasco, ressaltou a importância da divulgação desses dados, em tempo rápido, para as secretarias de saúde e gestores locais.

"O grande avanço que essa estimação dá é revelar concentrações populacionais desses grupos nos municípios, porque muitas vezes não são conhecidos pelo poder público local. A própria prefeitura, que executa o Plano Nacional de Imunização, muitas vezes desconhece que essas comunidades estão lá".

Os resultados, na avaliação dos pesquisadores, superam a missão de atender a uma demanda pontual. "Mesmo com limitações, a visibilidade da população quilombola é algo muito importante, que vai além do plano de imunização", disse Marta.

Damasco acrescentou que "os resultados já dão indícios do que o Censo Demográfico vai trazer e, com isso, também dão pistas de como atuar para a captação dessas populações no próximo Censo".