Levantamento do Monitor da Fiscalização do Desmatamento mostra que dos mais de 32 mil alertas detectados e validados pelo MapBiomas, apenas 146 tiveram ações de fiscalização sobrepostas pelos órgãos de fiscalização locais
Um estudo do MapBiomas, divulgado nesta terça-feira (11), mostra que apenas 1,2% da área dos alertas de desmatamento no Acre cruza com as ações de fiscalização divulgadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), entre 2018 e 2022.
Segundo dados do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, que incluiu o Acre nesta pesquisa, dos mais de 32 mil alertas de desmatamento validados no estado, apenas 146 tiveram ações de fiscalização sobrepostas.
O Monitor da Fiscalização usa como base as informações fornecidas por órgãos federais e estaduais por meio de transparência ativa, que são cruzadas com os alertas de desmatamento publicados pelo MapBiomas Alerta para identificar o quanto do desmatamento detectado no Brasil tem ações de fiscalização sobrepostas.
Lançado em 2022 com informações sobre cinco unidades federativas (Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e São Paulo), o Monitor da Fiscalização, que agora também conta com sua versão em Inglês, passa a compilar dados publicados de outros cinco estados brasileiros: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia.
“De forma geral, o que os dados dos dez Estados monitorados mostram é que o país ainda tem um alto índice de ilegalidade, apesar do avanço de alguns Estados, e que precisa melhorar muito na sistematização e publicização das ações de combate ao desmatamento desempenhadas pelo poder público”, explica Ana Valdiones, do Instituto Centro de Vida (ICV) e coordenadora da plataforma.
Levantamento
Em todo o Brasil, 72,6% da área dos alertas de desmatamento validados e publicados pelo MapBiomas entre 2019 e 2022 possuem indícios de ilegalidade e não cruzaram espacialmente com ações de fiscalização. Isso significa que apenas um em cada quatro hectares desmatados nos últimos quatro anos possuía autorização ou uma ação de fiscalização sobreposta.
Informações de órgãos e sistemas federais mostram que autorizações presentes no Sinaflor ou ações de fiscalização do Ibama e ICMBio que cruzam com alertas de desmatamento representam 14,6% da área total dos alertas. “Isso representa pouco menos de 3% do número total de alertas”, destaca Ana.
O Monitor da Fiscalização do Desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e Brasil.IO que recolhe e organiza informações sobre autorizações de desmatamento, autuações de fiscalização e embargo de propriedades rurais emitidos pelos órgãos federais e estaduais de controle.
