Além da recuperação, o projeto também busca a conservação dos ecossistemas e reúne países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
Durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o Governo de Rondônia apresentou o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), com o tema ‘A implementação de políticas públicas e governos subnacionais: a experiência do projeto ASL Brasil’.
O projeto é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e reúne países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname com o objetivo de melhorar a gestão integrada da paisagem e a conservação dos ecossistemas em áreas específicas da região amazônica.
Dentre as principais linhas de ação estão:
– o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa, Lei n° 12.651/2012, com objetivo de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA);
– o monitoramento da recuperação da vegetação nativa;
– o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo e recuperação da vegetação nativa e apoio à implementação da concessão florestal.
A apresentação foi realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), mediante a Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural (Comrar).
Segundo o coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, os projetos nacionais ASL são liderados pelas autoridades ambientais, incluindo os Ministérios do Ambiente, e são implementadas pelo Banco Mundial com o apoio de outras agências. São executados em colaboração entre entidades públicas e privadas.
“O programa estabeleceu um modelo de governança inovador que garante mais autonomia para as decisões dos governos, sobre prioridades dentro de um determinado âmbito de ação e impacto, definindo planos operacionais anuais. Neste painel de discussão ouvimos dos governos como os recursos multilaterais podem ajudar a fortalecer o quadro institucional, garantindo muitas das condições facilitadoras necessárias para avançar na implementação de políticas públicas ambientais”,
ressaltou Geovani Rosa.
