O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 11 acusados de promoverem atividade clandestina de garimpo no entorno da Terra Indígena Zo’é, situada no município de Óbidos, oeste do Pará.
As acusações foram feitas em duas denúncias, a mais recente enviada à Justiça Federal nesta quinta-feira, 15 de dezembro. A anterior foi ajuizada em setembro, mas a divulgação só foi feita agora para evitar prejuízos à investigação.
As denúncias criminais acusam a maioria dos integrantes dos grupos por associação criminosa, extração ilegal de minérios e usurpação bens da União, crimes cujas penas, somadas, chegam a nove anos de prisão, e multa.
Um dos grupos, do garimpo Pista do Carlinhos, foi alvo da operação Dakji (sem medo, na língua Zo’é), realizada em março deste ano pela Polícia Federal a pedido do MPF. O segundo grupo, do Garimpo do Pirarara, foi pego em operação realizada em agosto com base em informações coletadas em março.
De acordo com laudos citados nas ações pelo procurador da República Camões Boaventura, os garimpos ilegais de ouro estavam situados no interior da Floresta Estadual do Trombetas, entre 15 a 17 quilômetros do limite mais próximo da Terra Indígena Zo’é, na Zona Intangível da floresta.
Essa zona foi criada em 2008 pelo Estado do Pará a pedido do MPF justamente para proteger o povo indígena Zo’é de possível contágio por epidemias em contato com não indígenas, especialmente garimpeiros e madeireiros, e também para assegurar os recursos naturais indispensáveis à subsistência dos Zo’é.
Os danos ambientais foram calculados pela equipe de investigação em R$ 370 mil, referentes ao desmatamento e à erosão provocados.
Na ação mais recente, referente ao garimpo Pista do Carlinhos, foram denunciados Agostinho da Silva, César Augusto de Castro Lima, Detimar Ferreira de Lima Filho, Gonçalo Ferreira Lima Neto, José Ribeiro Coelho e Reginaldo Lima Almeida.
Na ação anterior, referente ao Garimpo do Pirarara, os denunciados por associação criminosa, extração ilegal de minérios e usurpação bens da União foram Luiz Coelho da Silva, Pedro Coelho da Silva, Sidiney Nogueira Pinheiro e Werlisson Bezerra Da Silva. Luiz dos Santos Seixas foi denunciado por comércio ilegal de bens usurpados da União, crime punido com até cinco anos de detenção, e multa.
Dois dos acusados, Agostinho da Silva e Pedro Coelho da Silva, apontados como donos dos garimpos, também foram denunciados por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, crime punido com até seis anos de prisão, e multa.
Pedro Coelho da Silva foi denunciado, ainda, por desmatamento ilegal, crime cuja pena é de até quatro anos de prisão, e multa.
