Foto: Rogério Nascimento/PGR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, no dia 22 de novembro, a situação de emergência na cidade amapaense de Porto Grande, devido a infecção parasitária em peixes do rio Araguari. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Amapá tem 21 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, quatro por outras infestações e um por vendaval.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Denúncias foram feitas em julho
Moradores da comunidade ribeirinha de Sapo Seco, no município de Porto Grande, registraram vídeos no dia 9 de julho que mostram cardumes de várias espécies de peixes mortos no Rio Araguari. De acordo com os relatos o caso aconteceu após o nível da água baixar rapidamente.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – Amapá protocolou no mesmo dia denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) e alegou que a morte de peixes ocorre sempre quando há o aumento de vazão na hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, uma das três instaladas no Araguari e a que fica mais próxima da comunidade.
Entre as espécies encontradas mortas estão: branquinha, cachorro de padre, sarda, cará, traíra, piaba, dentre outros.
O Rio Araguari é um dos mais importantes do Amapá e possui cerca de 300 quilômetros de extensão, com nascente no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e foz no Oceano Atlântico.
*Com informações do MIDR e da Rede Amazônica AP
