O período consiste em uma medida de proteção que visa regular a exploração de recursos naturais em determinados períodos do ano.
Há décadas, o desenvolvimento econômico da Amazônia consiste na exploração de recursos naturais. Por exemplo, em 2022, 400 milhões de árvores foram derrubadas na região. As informações do Monitor da Floresta do PlenaMata mostram estimativas em tempo real, com base nos dados do Inpe, e apontam perda de 1,6 milhão de árvores por dia. Foram 100 milhões em pouco mais de um mês.
Além disso, o Amazonas foi Estado que mais desmatou: em março de 2022, registrou 12 km² de devastação. Já em março deste ano, o Estado alcançou a marca de 104 km², ou seja, um aumento de 767% .
Com esses números, cada vez mais se observa a importância do período de defeso florestal. Mas afinal, o que é isso?
A região Amazônica abriga a floresta tropical mais rica e diversa do mundo. Para garantir a preservação desse importante patrimônio natural, é implementado o defeso florestal, uma medida de proteção que visa regular a exploração de recursos naturais em determinados períodos do ano.
O que é
O defeso florestal é um período de restrição no qual atividades como pesca, caça e extração de madeira são proibidas, visando permitir a reprodução e a regeneração dos recursos naturais. Essa medida é fundamental para garantir a sustentabilidade dos ecossistemas e a manutenção da biodiversidade.
No Amazonas ele ocorreu de 15 de janeiro até 15 de maio de 2023, por exemplo. A sazonalidade da região é um fator importante para o período de restrição, pois é nesse intervalo que as atividades de corte, arraste e transporte de madeira na floresta ficam proibidas.
Como funciona
Durante o defeso, os órgãos ambientais como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificam a fiscalização para garantir o cumprimento das restrições.
Equipes de fiscais percorrem as áreas protegidas, monitorando as atividades e aplicando penalidades aos infratores. Essa ação é essencial para combater extrações ilegais, reduzindo os impactos no meio ambiente.
No decorrer dessa restrição, o acesso ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e ao Documento de Origem Florestal (DOF), ficam suspensos para declaração de corte e posterior transporte de produtos florestais.
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, ressalta que o período de defeso é uma forma de amenizar os danos à floresta e conscientizar sobre os danos causados na natureza e a importância de um tempo para que a floresta possa se reparar de forma natural.
“O período de defeso nada mais é que um tempo para que a floresta possa respirar e reiniciar o ciclo natural de crescimento e reflorestamento”,
simplifica Valente.
O responsável pela Gerência de Controle Florestal (GECF), Márcio Dalmo, disse que o objetivo da proibição é dar segurança tanto para a floresta quanto para quem vive e sobrevive dela.
“O objetivo desta proibição é evitar impactos ambientais ao solo e vegetação, reduzir custos financeiros e minimizar riscos de segurança do trabalho, uma vez que a exploração fica mais suscetível a acidentes em decorrência do solo encharcado devido ao período chuvoso na região”,
salienta o gerente.
Transporte de madeira em pátio autorizado
O transporte de madeira em tora poderá ser permitido, excepcionalmente, desde que a matéria-prima esteja estocada em pátio autorizado junto às estradas principais da Unidade de Produção Florestal (UPF). Além disso, a solicitação de liberação de transporte deve ser protocolada acompanhada do relatório parcial de atividades a ser apresentado ao Ipaam.
