No período de 20 a 25 de maio foi realizado mais um ciclo da ‘Operação Protetor dos Biomas’ , uma ação integrada da Polícia Civil do Amapá. A operação aconteceu em uma área rural do município de Porto Grande, distante 108 quilômetros da capital Macapá). Foram identificados 25 pontos de desmatamento ilegais na região.
Ainda na semana de operações, foi apreendida uma espingarda calibre 12 e oito munições de calibres diversos em um alojamento de uma área de mineração. Além disso, foram feitas fiscalizações em rodovias e ramais, para detectar transporte ilegal de produtos provenientes da floresta e de animais silvestres. Ninguém foi preso.
Conforme a polícia, o município de Porto Grande foi selecionado devido o elevado número de alertas gerados na região entre 2023 e 2024. A ação busca investigar a prática do desmatamento ilegal.
A ação foi realizada por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), com apoio do Departamento de Polícia da Capital (DPC), do Núcleo de Operações em Inteligência da Polícia Civil do Amapá (NOI), da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio (Deccp) e da Delegacia de Polícia de Porto Grande.
Lei de Crimes Ambientais
Pessoas envolvidas em algumas destas práticas, podem responder pelo crime previsto no art. 50-A da Lei de Crimes Ambientais, que diz que desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização de um órgão competente tem pena de reclusão de 2 à 4 anos e multa.
*Por Isadora Pereira, do g1 Amapá
