O projeto, intitulado “Avaliação de impactos cumulativos para o Xingu: propostas para o planejamento e licenciamento de projetos de infraestrutura” tem como objetivo principal analisar e subsidiar cientificamente o planejamento de obras de infraestrutura e respectivo licenciamento ambiental na Bacia do Xingu, com foco na problemática dos impactos cumulativos resultantes das mudanças de uso e cobertura da terra na Bacia do Xingu.
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A pesquisa contará com modelagem espacialmente explícitas dos impactos de projetos de transporte na região, além de discutir cenários com alternativas para a região.
Em um desenvolvimento significativo para a pesquisa ambiental no Brasil, o projeto colaborativo entre o Instituto Socioambiental (ISA) e a Escola Politécnica da USP (Poli) foi aprovado na Chamada FAPESP de Propostas (2024) – Fase 1, do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP), no final de maio de 2025.
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A coordenação do projeto e liderança da pesquisa fica sob a responsabilidade da professora Juliana Siqueira-Gay, da Escola Politécnica da USP, tendo como pesquisadores associados a professora Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo e o professor Luis Enrique Sánchez, também da Escola Politécnica da USP. Além disso, o projeto contará com uma equipe de sete pesquisadores bolsistas, ainda a serem selecionados. É parte da equipe do projeto o ISA, sendo a gestora responsável a economista Mariel Nakane.
Além da Escola Politécnica da USP e ISA, também outras instituições entraram na condição de associadas ao projeto, ou seja, acompanharão o desenvolvimento da pesquisa, sendo essas o Ministério dos Transportes, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Rede Xingu+. A colaboração entre pesquisadores, gestores públicos e a sociedade civil foi considerada uma “garantia da relevância dos resultados para a região de estudo”.
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A proposta se destacou por sua abordagem metodológica, que inclui análises espaciais e modelagem de cenários de uso e cobertura da terra, além de parcerias com entidades da sociedade civil e atores relevantes do licenciamento. A pesquisa pretende gerar modelos para subsidiar a avaliação de impactos cumulativos envolvendo a proposição de cenários, áreas de influência e limiares de significância dos impactos, com o objetivo subsidiar técnica e cientificamente pareceres de órgãos ambientais, contribuindo para a melhoria do planejamento e licenciamento ambiental.
A professora Juliana Siqueira-Gay detalha que este projeto “atua na interface ciência e políticas públicas e possui um enorme potencial de impacto social para as comunidades indígenas e tradicionais que vivem sobretudo no interflúvio Xingu-Tapajós. Acredito que, com este projeto, estamos desempenhando um papel importante como comunidade científica junto à sociedade, e em parceria com todas as instituições parceiras e associadas, buscamos colaborar diretamente com subsídios técnicos para melhorar a tomada de decisão no planejamento e licenciamento de projetos”.
A análise da FAPESP ressaltou o mérito do projeto na “geração de conhecimentos para a formulação, revisão, aprimoramento, análise, monitoramento e implementação de políticas públicas relacionadas ao planejamento e execução de projetos de infraestrutura, que são de grande importância econômica, cultural, ambiental e social”.
“Apesar do atual contexto do desmonte da política ambiental, com o PL da Devastação, nossa pesquisa propõe o caminho de fortalecimento, melhoria e desenvolvimento da avaliação de impacto ambiental no país, tanto no âmbito da política ambiental, no licenciamento, quanto na política setorial, no planejamento de política de transportes federal, sobretudo com o reconhecimento da avaliação de impactos cumulativos pelos gestores públicos, porque são impactos que tanto afligem os territórios mas cujos efeitos são recorrentemente esquecidos nos estudos de impacto ambiental”, apontou Mariel Nakane do Instituto Socioambiental.
*Com informações do Instituto Socioambiental
