Dois secretários de Estado foram na última semana ao Ministério do Meio Ambiente pedir ao titular da pasta, Sarney Filho, a reabertura das discussões a respeito da destinação de recursos provenientes da compensação por projetos que impactam negativamente o meio ambiente. O questionamento paraense gira em torno, principalmente, de dois projetos: a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, e o Projeto Ferro Carajás (S11D), em Canaã dos Carajás. Pela regra atual, 80% dos recursos seriam destinados aos estados do Maranhão, Tocantins, Pernambuco e Bahia. Ao Pará, sede dos projetos, caberia o restante.
Só o Projeto Ferro Carajás S11D tem um repasse avaliado em R$ 50,5 milhões. O Pará – estado onde o projeto está sediado e considerado o maior complexo minerador do mundo, ficaria com apenas R$ 10 milhões, cerca de 20% do total. Apesar de se encontrar a 1.940 quilômetros de distância de Canaã dos Carajás, sede do projeto S11D, parte dos recursos da compensação ambiental seria destinada ao Parque Nacional do Catimbau, no município pernambucano de Buíque.
Foto: Paulo de Araújo/MMA
Os secretários Adnan Demachki e Luiz Fernandes Rocha, das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), respectivamente, se encontraram com o ministro Sarney Filho, em audiência solicitada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). No encontro, o ministro confirmou que irá reabrir as discussões sobre a compensação.
Enquanto Pernambuco e os estados do Maranhão, Tocantins e Bahia receberiam a maior parte do recurso, o Pará teria que fazer uso dos 20% do total da compensação para conter os impactos da atividade mineral. De acordo com o presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Thiago Valente, os recursos da compensação são importantes para que o governo estadual reforce os investimentos em inteligência e ações de comando e controle nas Unidades de Conservação espalhadas pelo território paraense.
De acordo com o ministro Sarney Filho, a destinação dos recursos do S11D está acertada desde 2014, anteriormente a sua gestão. “Esses problemas não foram criados na nossa gestão, mas estamos tentando resolver. Vou reabrir a discussão para buscar um acordo”, enfatizou.
A proposta apresentada pelo governo do estado e defendida pelo senador Flexa Ribeiro é que a proporcionalidade seja invertida, transferindo 80% para as unidades de conservação no Pará e os 20% restantes para os demais estados.
“Infelizmente a gestão anterior, que definiu a proporcionalidade dos recursos da compensação, não tinha compreensão dos impactos e da importância deste repasse para mitigar os possíveis efeitos degradantes no território. Isso aconteceu lá atrás, com Belo Monte sendo, inclusive, alvo de ação judicial impetrada pelo governo do Estado. O Pará, conforme decisão do Ibama, ficaria apenas com 23% dos recursos, os outros 73% seriam destinados ao estado do Mato Grosso. Em razão da judicialização, os recursos foram bloqueados. O que estamos tentando aqui é evitar uma nova ação. Acredito na boa vontade do ministro e é grande a possibilidade de resolvermos esse problema”, afirmou o senador.
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Para o secretário Adnan Demachki, “não é justo que na região do S11D, onde existem sete unidades de conservação, fique apenas o impacto negativo da exploração”. Adnan revelou que um grupo de trabalho foi imediatamente formado pelo ministro para que a ideia inicial seja revista.
Além da compensação ambiental do projeto S11D, foram tratados com o ministro outros três pontos relacionados à questão ambiental. O atual bloqueio às indústrias madeireiras ficou de ser resolvido com a criação de um Grupo de Trabalho (GT), que deverá ser constituído no próximo mês. Os madeireiros reclamam da atuação por parte da superintendência regional do Ibama, que estaria criando regras para impedir o desenvolvimento da atividade na região.
De acordo com o ministro Sarney Filho, o GT viabiliza a criação de um canal de diálogo permanente entre os entes intervenientes no processo, pondo fim aos problemas de gestão da superintendência regional. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente está finalizando uma instrução normativa que irá regulamentar a atuação das superintendências regionais em todo o Brasil.
