O objetivo é aprimorar a gestão ambiental, a partir de ações de caráter estruturante, como a construção de Núcleos Integrados de Governo e diversas aquisições
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) vão iniciar a execução do Projeto Combate ao Desmatamento no Estado do Pará com a doação de 12,5 milhões de euros do governo alemão, através do Banco de Desenvolvimento Alemão KfW (equivalente ao BNDES no Brasil).
O objetivo do projeto é aprimorar a gestão ambiental, a partir de ações de caráter estruturante, como a construção de Núcleos Integrados de Governo e diversas aquisições, visando o combate ao desmatamento e a ampliação da presença de Estado no território. Serão fortalecidas e aprimoradas ações estratégicas da Semas voltadas ao licenciamento, ao monitoramento e à fiscalização de empreendimentos e atividades potencialmente impactantes nas regiões de integração do Pará.
Para apoiar a execução do projeto e os processos licitatórios de aquisição de bens e serviços, a iniciativa contará com uma Consultoria Internacional Permanente (CIP) contratada com recursos do KfW, sem onerações ou custos para os cofres do Estado.
“O processo de seleção da consultoria, que finda com a contratação e chegada da equipe da GOPA [consultoria selecionada no processo] em Belém, é um marco importante do projeto e é afinal uma das entregas com as quais havíamos nos comprometido quando iniciamos nossa gestão, em 2019. Possibilitou um aprendizado no uso das regras de um banco internacional e, de quebra, criou uma boa capacidade instalada na Secretaria para lidar com futuros projetos com entidades internacionais, como queremos com o Fundo da Amazônia Oriental (FAO), por exemplo”, explica o secretário Mauro O’de Almeida.
“Nossa expectativa com a chegada da CIP [Consultoria Internacional Permanente] em Belém é a de conseguirmos executar com rapidez, segurança e transparência os recursos disponibilizados pela cooperação financeira alemã, especialmente para a construção de Núcleos Integrados de Governo e aquisições importantes. O consórcio GOPA [vencedor da seleção] demonstrou alta experiência na condução de projetos dessa natureza e amplo domínio nos temas deste trabalho. Estamos muito confiantes no sucesso desta parceria”, acrescentou Maria Bentes, gerente do Projeto na Semas.
A expectativa é que já nas primeiras semanas de chegada da CIP a Belém, após um processo de alinhamento de informações e planejamento operacional, seja iniciada a licitação para a aquisição de bens e serviços previstos no projeto. “Tratamos de, previamente, preparar os Termos de Referência e os demais documentos técnicos sobre os itens do projeto antes da chegada da Consultoria, para dar maior agilidade à execução. Afinal, o Plano Estadual Amazônia Agora, por seu próprio nome, reflete nosso senso de urgência na efetivação de ações, especialmente as desse projeto, de caráter amplo e estruturante”, explica Wendell Andrade, diretor de Planejamento e Projetos Especiais da Semas.
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), que é responsável pelo combate em Unidades de Conservação, planeja a construção de dois centros de monitoramento nas regiões do Xingu e Marajó.
“É uma grande conquista que vai ao encontro do objetivo de descentralização da gestão, através de estruturas regionais, com a capacidade de ação mais rápida e efetiva para o combate ao desmatamento. Além disso, com esse apoio, será possível a viabilização da aquisição de aeronaves, veículos e embarcações que nos auxiliarão no fortalecimento das equipes de linhas de frente. Nesse momento, estamos validando duas áreas para a construção de nossas bases em São Félix do Xingu e em Breves, que são pontos estratégicos”, pontuou a presidente do Ideflor-bio, Karla Bengtson.
Além do Projeto Combate ao Desmatamento no Estado do Pará que se inicia, o KfW também apoia a Semas através do Projeto CAR-Transição Floresta-Cerrado. Esse projeto, executado pelo Mapa e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e em parceria como os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e Embrapa, tem como objetivo aprimorar o monitoramento da vegetação nativa e apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais nas regiões selecionadas por meio da implementação do CAR.
