O chefe do Executivo descreveu o perfil dos responsáveis pelas queimadas, após apuração da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não é um trabalho amador. Pelo contrário, é algo muito bem planejado, muito bem organizado, contando com a lógica de que pode, de que há impunidade, terceirizando serviços, contratando pessoas. Cerca de 50 pessoas foram, inclusive, identificadas e chamadas para depoimento, além de ônibus, motos, motoserras, tratores, diversos acampamentos montados. Portanto, ações que efetivamente demonstram claramente a coordenação daqueles que sabem que estão agindo de forma ilegal, já que é uma área de proteção ambiental, e mesmo assim ousam desafiar as leis no Brasil”, afirmou.
Desde o último domingo (25), um centro de operações foi instalado no Comando Militar do Norte para planejar, executar e monitorar as ações para conter e evitar novos focos de incêndio e desmatamentos ilegais.
“Particularmente, aqui no Triunfo do Xingu claramente está se desmatando para fazer pasto, e a partir daí a atividade pecuária, fazendo de maneira desordenada, queimando todas as espécies da flora local, inclusive árvores com a sua consolidação de vida e, acima de tudo, com a destruição da flora e da fauna desta região. Nós já identificamos aqueles que estão financiando esse processo de desmatamento na região. O previsto aqui era algo grandioso, próximo de 20 mil hectares, que estariam planejados e contratadas as tarefas e terceirização para queimada e abertura de pasto. Até o momento, nós já identificamos que com as apreensões que foram feitas conseguimos conter, mas o prejuízo fica. Fica um prejuízo de cerca de 3 mil hectares que foi possível devastarem”, informou o governador.
Estrutura
No sobrevoo, o governo do Estado também verificou as ações de fiscalização para evitar o desmatamento. O centro de combate às queimadas está instalado em Altamira, e é constituído por representantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Semas, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Marinha e Aeronáutica.
Mais de 300 equipamentos, entre caminhões com capacidade para 122 mil litros de água, drones, radiocomunicadores e outros instrumentos, começam a ser empregados. Aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e do Exército já sobrevoam as áreas consideradas mais vulneráveis para identificar focos de calor.
Helder Barbalho citou os investimentos do governo estadual no combate às queimadas. “Nós investiremos cada vez mais em sistemas que possam nos estruturar de informações para o monitoramento e, consequentemente, nos permitir uma estratégia de fiscalização que seja efetiva. Além disso, no âmbito do Corpo de Bombeiros, estruturar um plano de combate a incêndios que efetivamente possa fazer, estar presente em diversas áreas, seja com os bombeiros militares, seja com os bombeiros civis, em parceria também com os municípios para conter os focos de incêndios na floresta”, complementou.
Segundo o agente de Fiscalização Ambiental da Semas, Marco Aurélio Xavier, a Secretaria fez um levantamento prévio, usando imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) e do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), e a partir daí se programou a missão para ser realizada em campo. “Estamos indo diariamente aos locais e constatando a situação de desmatamento e queimada na região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Triunfo do Xingu. Essa ação específica vai trabalhar apenas na região do Xingu, mas há outras ações em diversos municípios onde há pontos de queimadas e desmatamento”, explicou.
Marco Xavier disse ainda que a ação em São Félix do Xingu é composta por três órgãos: Semas, Comando de Policiamento Ambiental (CPA) e Ibama. “É uma ação conjunta para atender essa demanda no município. São cerca de 31 pessoas. Os lugares que visitamos já estão mapeados pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental do Estado (Cimam), para poder visitar em loco para saber se é desmatamento ou não”.
No primeiro dia da operação, foi constatada abertura de desmatamento de aproximadamente 5 mil hectares de terras. Nessa área foi constatada ainda a situação de queimadas. O agente informou que foram apreendidos três tratores de esteira, 19 motos, 12 motosserras e seis armas de fogo. “Além desse material, destruímos nove acampamentos. Já é uma grande ação em conjunto com um resultado grande no primeiro dia de combate na região de São Félix do Xingu”, acrescentou.
Queimadas
Aproximadamente, 90% dos pontos de incêndios e/ou desmatamentos existentes hoje no Pará se concentram em três municípios: Altamira (39%), Novo Progresso (29%) e São Félix do Xingu (20%), no eixo das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica), considerados os locais que precisam de mais atenção. Para Novo Progresso e São Félix do Xingu serão deslocados 80 brigadistas de incêndio, como reforço ao efetivo local.
Para ampliar o número de agentes envolvidos na operação, 600 brigadistas civis treinados pelo Corpo de Bombeiros Militar poderão ser convocados, por intermédio das Forças Armadas, além de 400, que estão aptos e já começaram a ser contatados para verificar a disponibilidade de atuação, de maneira distribuída, a fim de conter os 10 mil pontos de incêndio espalhados por áreas de florestas no Pará. Apesar da quantidade, os focos se caracterizam como pequenos e espalhados.
Sobre o trabalho integrado entre as Forças Armadas e as forças estaduais, Helder Barbalho disse esperar “que nós possamos, primeiro, garantir a ordem, garantir que a cultura do desmatamento ilegal seja eliminada, o cumprimento da lei com o pulso forte do Estado no sentido de punir aqueles que estejam agindo de maneira ilegal, para servir como exemplo, inclusive, para os demais. A partir daí, que sejamos capazes de construir um desenvolvimento sustentável, em que não precise desmatar para produzir. Naquilo que já está desmatado, naquilo que já está antropizado de maneira legal, se possa produzir mais, com qualidade, garantindo com isso a vida do agronegócio, mas ao mesmo tempo garantindo a floresta em pé, como um ativo estratégico da nossa região”.
Encontro com o presidente
Nesta terça-feira (27), em Brasília (DF), Helder Barbalho e os governadores dos demais estados da Amazônia se encontrarão com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para juntos buscarem ações e apoio para o combate ao desmatamento e aos incêndios.
Da reunião, o governador do Pará disse que sua “expectativa é que possamos, primeiro, consolidar o plano estratégico emergencial para sairmos da crise que estamos vivendo hoje. Mas por outro lado, aproveitar esse momento para debater e discutir, de maneira estruturada, estratégica, planejada, algo que consolide a preservação da floresta e a compatibilidade com as atividades vocacionadas, seja pecuária, seja grãos, e dialogando, inclusive, uma bonificação e uma compensação para aqueles que cumprirem com a lei e aqueles que escolherem a floresta em pé, como atividade econômica”.
Extinção de fogo no Parque Nacional dos Campos
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (26) a extinção do fogo no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no sudeste do estado do Pará. A área está em uma das regiões da Amazônia que recebeu a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ajuda no combate aos incêndios.
No último sábado (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o envio da Força de Segurança para os estados do Pará e Rondônia. Segundo a portaria, a medida é em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No início da tarde deste domingo (25), 30 bombeiros da Força Nacional embarcaram para Porto Velho para auxiliar nas ações de combate às queimadas. A equipe tem atuado de forma integrada com o Exército, os órgãos estaduais e federais. Essa tropa também atuou no desastre ambiental em Brumadinho, Minas Gerais, e Moçambique, no sul da África.
Recursos
Nesta segunda-feira (26), o Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado.
