Área amazônica. Foto: Leo Otero/MPI
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) participaram da fase tática da operação internacional Guiana Shield, que busca combater a mineração ilegal de ouro na região amazônica conhecida por Escudo das Guianas. A área abrange as fronteiras entre Brasil, Guiana Francesa, Suriname e Guiana, países da Amazônia Internacional.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Militar do Amapá reforçaram a participação brasileira. Segundo dados da Interpol, como resultado da operação, foram realizadas 24,5 mil inspeções pessoais e em veículos, a maior parte no lado estrangeiro da fronteira. No Brasil, as autoridades abordaram 669 pessoas e inspecionaram 375 veículos, além de 36 embarcações.
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Realizada no último mês, a primeira operação conjunta entre os quatro países buscou fortalecer a cooperação jurídica e policial para combater o garimpo ilegal de ouro na Amazônia e interromper o fluxo de mercúrio, além de outros insumos que abastecem a atividade ilícita.
O trabalho em campo foi coordenado e monitorado por magistrados, membros do Ministério Público e policiais dos países envolvidos, reunidos no Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), em Manaus (AM).
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Ao menos três homens suspeitos de integrar uma organização criminosa de contrabando de ouro e lavagem foram presos, após serem flagrados na Guiana com ouro bruto e 590 mil dólares em dinheiro – aproximadamente R$3,2 milhões. No Brasil, houve o cumprimento de um mandado de prisão em aberto por crime sexual e outro por tráfico de drogas, além da apreensão de barco e artefatos empregados na pesca ilegal.
A operação também levou à apreensão, na Guiana e no Suriname, de mercúrio com valor estimado superior a 60 mil dólares – o que equivale a cerca de R$ 320 mil. O mercúrio é comumente usado na mineração ilegal para separar o ouro de outros metais e é extremamente prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana. O mercúrio apreendido estava sendo transportado por ônibus, escondido em painéis solares.
Fiscalização
A fase tática da operação foi realizada entre 8 e 11 de dezembro, após um ano de planejamento, visitas técnicas e reuniões entre autoridades dos países envolvidos. A fiscalização ocorreu nas margens opostas dos rios Courantyne e Maroni – que servem como fronteiras naturais entre o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa – e do rio Oiapoque, que delimita o Amapá e a Guiana Francesa.
Diversas lojas que vendem suprimentos para mineração nas margens do Rio Maroni foram alvos da fiscalização, bem como embarcações que transitavam no Oiapoque.
A Operação Guiana Shield também resultou na apreensão de equipamentos de mineração, como bombas hidráulicas e mantas usadas para extrair ouro, armas de fogo e equipamentos de comunicação. Durante a ação, ainda foram apreendidos medicamentos falsificados, álcool e cigarros avaliados em mais de 40 mil dólares – aproximadamente R$ 214 mil.
Extração ilegal de ouro nos países que compõem a Amazônia
Estima-se que a extração ilegal de ouro na área do Escudo das Guianas (Guiana Shield) seja de 10 a 12 toneladas anuais, em comparação com uma a duas toneladas extraídas legalmente. A perda econômica com a atividade ilegal na região ultrapassa os R$ 3 bilhões por ano.
A atividade ilícita também gera desmatamento, com perdas estimadas em 28 mil hectares de floresta na Guiana Francesa e cerca de 110 mil hectares na parte brasileira da Amazônia (o equivalente a 127 mil campos de futebol, somando os dois países). Há ainda prejuízos causados pela poluição dos rios com o uso de mercúrio ou cianureto.
A Operação Guiana Shield foi realizada com o apoio do programa El Paccto 2.0 da União Europeia, da Interpol e da força policial dos Países Baixos.
*Com informações do Ministério Público Federal
