Manaus decreta situação de emergência devido à seca no Rio Negro

De acordo com o decreto, que vale por 180 dias, a Sepdec fica autorizada a adotar medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e minoração dos efeitos decorrentes da seca.

A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência na capital amazonense em razão da estiagem. O Decreto nº 5.983 está publicado na edição de 11 de setembro, do Diário Oficial do Município (DOM) e tem validade de 180 dias. 

De acordo com o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), fica autorizada a adotar as medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e minoração dos efeitos decorrentes da estiagem.

 Entre as ações previstas estão:

  • planejar, organizar, coordenar e controlar medidas a serem empregadas durante a situação de anormalidade;
  • articular-se com as esferas federal e estadual, a fim de combater a emergência;
  • encaminhar ao chefe do Poder Executivo municipal relatórios técnicos sobre a emergência;
  • divulgar à população as informações necessárias sobre a situação de emergência e o resultado das ações para controle dos efeitos da estiagem no município de Manaus;
  • propor de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens, material e contratação de serviços necessários à atuação na situação de anormalidade, no que couber;
  • e  adotar os meios necessários para implantação do Plano Operativo, bem como outros planos e ações que venham a ser propostos para atendimento do disposto nesse decreto.

Para a publicação do decreto de emergência, a Prefeitura de Manaus considerou o relatório técnico n⁰ 96/2024/Diprev/Sepdec/Semseg da Sepdec sobre a situação de anormalidade no município de Manaus, em virtude de estiagem; o 34⁰ Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas produzido pelo Serviço Geológico do Brasil  (CPRM), o Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem no Amazonas – 2024, com status de alerta, feito pela Defesa Civil do  Estado do Amazonas; e o Parecer nº 045/2024 – Asjur/Semseg/Manaus, acolhido pelo secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nesta quinta-feira (12), a medição do porto de Manaus apontou que o Rio Negro atingiu, na capital do Amazonas, a marca de 16,97 metros. Em 2023, ano da maior estiagem já registrada no Amazonas, nesta mesma data, o rio estava com 21,19 metros.

Apesar do problema, pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) acreditam que o rio não deve atingir a cota da seca de 2023, que foi de 12,70 metros. A previsão para este ano é de que o nível das águas fique em torno de 14 a 15 metros, o que já é considerado muito baixo.

*Com informações da Prefeitura de Manaus

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