Na última segunda-feira (19) uma carta chegou ao gabinete do Ministro do Meio Ambiente. A carta escrita Vidar Helgesen, Ministro do Clima e Meio Ambiente do Reino da Noruega, indicava a preocupação do país parceiro com relação às últimas decisões tomadas no Congresso Nacional em relação ao licenciamento ambiental no Brasil e redução em áreas de conservação no país.
O governo da Noruega é o maior financiador de projetos de desenvolvimento e sustentabilidade na Amazônia. Ao todo foram mais de 1 bilhão de dólares foram investidos pela Noruega através de um fundo, o Fundo Amazônia, que analisa anualmente projetos de cunho social-ambiental na Amazônia, no sentido de proteger a biodiversidade e combater o desmatamento na Amazônia.
Vidar Helgesen mostra-se na carta preocupado, em especial, com o que ele acham de “dicotomia nos atuais debates no Brasil”. Para ele a dualidade entre meio ambiente e desenvolvimento agrário é falso pelas provas que o Brasil tem dado nos últimos 10 anos com o diminuindo do desmatamento e o aumento da produção agrícola. “O Brasil tem provado nas última década que não precisa haver uma dicotomia entre expansão da produção agrícola e proteção das florestas”, afirma na carta.
Para o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega melhorar infraestrutura e acesso a mercados, além de fortes mas trabalháveis leis de proteção social e ao meio ambiente podem ser decisões que diminuem essa dicotomia. “Uma visão política que pode alinhar interesses da sociedade brasileira – crítico para esses tempos polarizados – podem efetivamente construir sobre os sucessos da última década”.
Entretanto a carta alerta para possíveis reduções e até o corte do Fundo Amazônia em relação a pautas políticas no Congresso de redução de áreas de proteção. “Essa questão vai determinar o futuro de nossa parceria baseada em resultados”, afirma a carta.
A resposta
O ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, respondeu a carta de Vidar Helgesen colocando em texto o compromisso do Brasil com o controle do desmatamento. “quero assegurar a Vossa Excelência que o compromisso com a sustentabilidade, com o controle do desmatamento e com a plena implementação dos compromissos de redução de emissões assumidos sob o Acordo de Paris permanecem inabaláveis”, afirma o ministro em carta.
Sarney também afirma que embora o Congresso tenha aprovado mudanças na Lei Geral de Licenciamento o presidente Michel Temer vetou a proposta. “A Medida Provisória 756 foi integralmente vetada pelo Senhor Presidente da República e que recebeu veto nos trechos que haviam sido incluídos durante a tramitação no Congresso Nacional”, afirma.
