Foto: Vinícius Assis/ Rede Amazônica RO
A Justiça Federal autorizou a retomada do abate experimental de búfalos invasores em áreas protegidas de Rondônia, ação conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A atividade foi suspensa em março, poucos dias após seu início, por decisão judicial que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O projeto piloto do ICMBio prevê a eliminação de cerca de 10% dos 5 mil búfalos invasores no Vale do Guaporé. O objetivo é testar os métodos mais eficientes e seguros de abate e avaliar os possíveis impactos ambientais, servindo de base para que o órgão possa elaborar o plano de erradicação.
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No entanto, assim que o projeto foi iniciado, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma petição alegando que o abate foi iniciado sem apresentação de um plano de controle e que povos indígenas e comunidades quilombolas que são impactadas pelo manejo dos búfalos não foram consultados sobre a ação.
Na decisão que suspendeu o abate, o juiz federal Frank Eugênio Zakalhuk apontou que uma determinação anterior permitia ao ICMBio apenas elaborar o plano de controle da espécie, sem autorizar a execução da eliminação dos animais naquele momento.
No entanto, ao reavaliar o caso, o magistrado considerou os argumentos do ICMBio e concluiu que o projeto piloto tem caráter científico, sendo essencial para responder questões técnicas que vão subsidiar a elaboração de um plano de erradicação consistente.
Também ficou comprovado que o povo indígena Tupari, que é diretamente impactado tanto pela presença dos búfalos quanto pelas atividades de pesquisa, foi consultado previamente e manifestou apoio às ações. Já em relação às demais comunidades tradicionais da região, o entendimento foi de que, neste estágio inicial do estudo, não há impacto direto sobre seus territórios.
Outro fator decisivo foi o relato de aproximação de búfalos a áreas habitadas por indígenas, o que, segundo o juiz, representa risco concreto à vida e à integridade física, especialmente de crianças e idosos.
Condições estabelecidas
O ICMBio terá que apresentar a cada três meses um relatório com as atividades realizadas no Projeto Piloto, como a quantidade de búfalos abatidos e o resultado das análises feitas pelos pesquisadores. O instituto também deve comunicar formalmente comunidades tradicionais que possam ser impactadas.
A Funai tem 90 dias para auxiliar comunidades indígenas e quilombolas da região a elaborar e formalizar Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada, caso ainda não os possuam. Além disso, a fundação precisa apresentar uma manifestação conclusiva sobre a situação territorial das comunidades indígenas afetadas, os impactos das operações de manejo sobre seus direitos e a necessidade de realização de consulta prévia.
Por que os búfalos estão sendo abatidos?
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Como não são nativos do Brasil, os búfalos não possuem predadores naturais. Soltos e se reproduzindo sem controle, eles provocam graves impactos ambientais, como a extinção de espécies da fauna e da flora nativas e alteração no curso dos campos naturalmente alagados, que fazem parte da biodiversidade local.
De acordo com o biólogo e analista ambiental do ICMBio, Wilhan Cândido, o abate é, no momento, a única alternativa viável para resolver a questão. Como a região é isolada e de difícil acesso, não existe logística possível para retirar os animais vivos ou mortos. Além disso, como se desenvolveram sem controle sanitário, a carne não pode ser aproveitada.
Atualmente, os animais vivem entre a Reserva Biológica (Rebio) Guaporé, a Reserva Extrativista (Resex) Pedras Negras e a Reserva de Fauna (Refau) Pau D’Óleo, no oeste de Rondônia, uma região de encontro entre três biomas: a Floresta Amazônica, o Pantanal e o Cerrado.
As reservas biológicas são a categoria de proteção ambiental mais restritiva em Rondônia. As únicas atividades permitidas nessas áreas são a educação ambiental e pesquisas científicas. No entanto, algumas famílias ainda vivem nesses locais, pois já residiam ali antes da criação das unidades de conservação.
“É um ambiente único, com várias espécies endêmicas [nativas] e a presença do búfalo vai levar à extinção de várias delas. Algumas espécies que a gente só tem registros aqui, sejam elas residentes ou migratórias”, explica o biólogo e analista ambiental do ICMBio, Wilhan Cândido.
*Por Jaíne Quele Cruz e Vinicius Assis, da Rede Amazônica RO
