Desde setembro do ano passado, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia já bloqueou mais de R$ 427 milhões em bens de envolvidos em infrações ambientais.
Desmatadores da Floresta Amazônica nos estados de Mato Grosso e Pará tiveram bens bloqueados pela justiça, no valor de R$ 302 milhões. A decisão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é resultado de recuso da Advocacia-Geral da União, por meio de duas ações movidas pela Força-Tarefa em Defesa da Amazônia. Após decisões de primeira instância negarem os pedidos de indisponibilidade de bens dos infratores, a AGU recorreu à segunda instância.
De acordo com o órgão, em um dos casos, o bloqueio dos bens dos acusados chega a mais de R$ 300 milhões. Os proprietários da terra estão sendo responsabilizados pela destruição de quase 13 mil hectares de mata no município paraense de Redenção.
No segundo caso, foi desmatada uma área de quase 70 hectares de mata nativa na cidade de Paranaíta, em Mato Grosso. Nessa ação, a força-tarefa solicitou o bloqueio de cerca de R$ 1,5 milhão em bens. O montante, segundo a AGU, é para garantir a recuperação do dano ambiental e a indenização por dano moral coletivo.
Além do bloqueio de bens, a justiça determinou, nos dois casos, a perda do direito de participação em linhas de financiamento oferecidas por estabelecimentos oficiais de crédito. Em caso de descumprimento da ordem, a pena é de multa no valor de R$ 1 mil por dia. Ainda cabe recurso da decisão.
Desde setembro do ano passado, quando foi criada, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia já bloqueou mais de R$ 427 milhões em bens de envolvidos em infrações ambientais, por meio de 45 ações civis públicas movidas.
