O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 296 mil em multas durante a ‘Operação Jutaí’, entre os dias 25 e 30 de setembro. A ação de fiscalização flagrou diversas irregularidades e crimes ambientais no município de Jutaí (distante 751 quilômetros de Manaus), no Amazonas. Entre as infrações foram encontrados casos de desmatamento, apreensão ilegal de animais silvestres, uma lixeira pública irregular, além de olarias e postos de combustíveis operando com licenças ambientais vencidas.
A Prefeitura de Jutaí recebeu multa de R$ 100 mil por manter uma lixeira pública perto de corpo d’água e também por não possuir qualquer licença ambiental no órgão. A prefeitura também foi notificada a iniciar a adequação da lixeira, sob pena de reincidência.
Duas pessoas foram multadas em R$ 120 mil por supressão de 24 hectares de vegetação primária/secundária sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Outra pessoa foi multada em R$ 20 mil por iniciar a derrubada de árvores também sem autorização das esferas ambientais competentes. A apreensão uma motosserra sem registro/licença gerou multa de R$ 1 mil a outro responsável.
11 quelônios foram apreendidos durante a Operação Jutaí. Foto: Divulgação/IpaamO dono de uma embarcação foi multado em R$ 55 mil pela apreensão de 11 quelônios que posteriormente foram soltos na natureza. Mais cinco postos de combustíveis irregulares de Jutaí foram notificados a legalizarem sua atividade em um prazo de 30 dias, sob pena de embargo dos estabelecimentos e autuações posteriores pelo não cumprimento da solicitação e ilegalidade da atividade. A equipe de fiscalização também visitou duas olarias, sendo uma delas vistoriada para fins de renovação da licença de operação.
Os infratores podem recorrer da aplicação das multas, mas são obrigados a repararem o dano ambiental causado.
