Consequências podem ser a extinção de espécies nativas. Sugestão da Sedam é a liberação da pesca sem restrição, mas isso depende da autorização de órgãos federais.
Um estudo coordenado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), com pesquisadores de vários países, revelou que duas espécies de peixes ameaçam a biodiversidade dos rios de Rondônia. A tilápia, de origem africana, e o pirarucu, nativo da bacia Amazônica, podem causar a extinção de espécies nativas que regulam a cadeia biológica da região e que servem de sustento para comunidades tradicionais e pescadores locais.
Apesar do pirarucu ser nativo da bacia Amazônica, ele foi observado em igarapés e rios de localidades onde não eram registrados naturalmente em anos anteriores. A pesquisa, coordenada pela pós-doutora em manejo pesqueiro e professora titular do departamento de biologia da Unir, Carolina Dória, revelou que, dependendo do hábito da espécie, a qualidade da água também pode ser afetada.
“Quando [a espécie] é invasora, quando não é do local e ela passa a ocupar o local, ela vai competir com as espécies antigas. Competir por alimento, por espaço, e ela pode modificar a qualidade da água dependendo do hábito da espécie”, explicou.
“Em outros locais do mundo e do Brasil, onde ela [tilápia] passou a ocupar, ela passou a dominar o ambiente. Então você imagina um igarapé de Rondônia, que tem de 100 a 200 espécies, passar a ser ocupado ou dominado apenas pela tilápia, você tem uma perda de biodiversidade que é muito grande. A tilápia pode inclusive modificar a qualidade da água e prejudicar as espécies que vivem na região”, contou.
Sobre o pirarucu, a pesquisa explica que a espécie é nativa no Rio Madeira, mas apenas da área abaixo da usina de Santo Antônio e os que ficam acima são considerados invasores.
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Por ser topo de cadeia alimentar, o pirarucu se torna um risco para os peixes menores, explicou a coordenadora da pesquisa.
“No caso do pirarucu, ele está se alimentando das espécies de pequeno porte, por exemplo pacu e sardinha e essas espécies vão diminuindo em abundância, por exemplo na área do reservatório [acima da usina de Santo Antônio]. Em outras áreas, o pirarucu passa a ser dominante na pesca. Ele prejudica a subsistência de algumas comunidades”.
“A gente já ouve relatos de comunidades indígenas e extrativistas, tanto do Guaporé quanto do Mamoré, de que o pirarucu está dominando. Não é uma espécie que eles tradicionalmente consomem, e isso prejudica a segurança alimentar dessas comunidades. A nossa preocupação com o pirarucu é que possa ocorrer como ocorreu na Bolívia, onde em áreas também da bacia do Mamoré, o pirarucu chegou a representar 80% do desembarque pesqueiro, invertendo a composição do desembarque. Além de prejudicar a biodiversidade da fauna daquele ambiente, pode trazer prejuízos para pesca e para as comunidades ribeirinhas”, explicou.
Ao todo, a pesquisa identificou a ocorrência de 1.314 peixes não-nativos de 41 espécies diferentes em rios e lagos da Amazônia Legal. Foi constatado também que o Brasil é o segundo país mais afetado pela ocorrência de espécies não nativas, atrás apenas da Colômbia. O estudo foi publicado na revista suíça Frontiers.
Chegada a Rondônia
De acordo com a pesquisa, a maioria das espécies não-nativas encontradas em Rondônia é oriunda de pisciculturas mal manejadas, que facilitam o escape, acidental ou intencional, para o ambiente natural. Da mesma forma, na grande cheia do Rio Madeira que ocorreu em 2014, muitos peixes de tanques particulares podem ter escapado para os rios. Além disso, há alguns que vieram do Peru, país que também tem problema de escapes de piscicultura.
“O aumento no número de registros desde 2000 parece estar ligado ao afrouxamento na regulamentação, à falta de fiscalização dos cultivos de espécies não-nativas e também ao incentivo fiscal à criação e comércio desses peixes”, disse a pesquisadora.
Carol também alertou que “a ocorrência de espécies não-nativas de peixes na Amazônia representa uma ameaça, que vem aumentando ‘silenciosamente’, à biodiversidade nativa “. Segundo ela, estes impactos não são imediatamente percebidos nem identificáveis, podendo causar distúrbios ou perturbações que só serão notados no futuro.
Possíveis soluções
O engenheiro de pesca da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), explicou que em relação ao pirarucu, já foi encaminhada a questão ao Ministério da Agricultura e um grupo técnico já esteve no estado fazendo uma avaliação.
A sugestão dos especialistas que participaram do estudo é a liberação da pesca sem restrição, mas isso depende da autorização de órgãos federais.
“Já foi iniciada as tratativas entre a Sedam e o Ministério da Agricultura. Também já entramos em contato com o Ibama, porque também depende da liberação do Ibama para poder retirar as medidas mínimas para a pesca do pirarucu e autorizar a pesca dele de qualquer tamanho. As medidas que a gente pode tomar é incentivar os nossos pescadores a fazer a pesca e a venda dessas espécies. A sedam já está trabalhando nisso, já está atualizando algumas legislações”, explicou.
Em entrevista à Rede Amazônica, o engenheiro de pesca explicou que a forma de controle contra a invasão dessas espécies não-nativas é mais uma questão de consciência dos produtores do que de alguma medida da Sedam.
“O controle seria mais por vias da população ter a consciência de não trazer essas espécies de outros estados, até mesmo de outros países pra cá, porque as vezes a pessoa fala ‘vou trazer um peixe para criar na minha represa’ e esses peixes caem nos nossos pequenos igarapés e posteriormente vão pra os nossos rios de maior porte”, falou.
Para os pesquisadores, a solução, urgente e necessária, inclui a implementação de políticas públicas para proteção da diversidade de peixes nativos da Amazônia, monitoramento e fiscalização de criadouros e manejo seguro de espécies para piscicultores da região.
A pesquisa durou mais de cinco anos e envolveu 35 pesquisadores da Região Amazônica nacional e internacional, Estados Unidos e França. Em Rondônia, foram coletadas amostras e feitas análises em 15 rios e igarapés, além de entrevistas com 150 piscicultores e pescadores.
